AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE CONCLUI FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL COM INTEGRANTES DO PROJETO JOVEM GUARDA

A Agência Municipal do Meio Ambiente de Sobral (AMA), por meio da Gerência de Educação Ambiental, concluiu nesta segunda-feira (17/06) a formação com turmas do Projeto Jovem Guarda, da Secretaria da Segurança Cidadã (Sesec).

O momento foi conduzido pela gerente de Educação Ambiental da AMA, Dalva Elias, que abordou as ações do órgão ambiental, o processo de separação de resíduos, a compostagem e atitudes simples que cada um pode adotar em casa para separar o lixo seco do úmido.

"Esta iniciativa não só promove a conscientização ambiental, mas também prepara os jovens para serem agentes transformadores em suas comunidades", falou a gerente de Educação Ambiental da AMA.

Essa iniciativa, que combina teoria e prática, incluirá uma visita das turmas ao Jardim Sensorial da AMA, a partir do dia 19 de junho, onde os jovens poderão interagir com a natureza, por meio da educação dos sentidos.

SOBRAL RECEBE PRÊMIO DE QUALIDADE DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria das Finanças, recebeu na tarde da última segunda-feira (17/06), o prêmio de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, promovido pela Secretaria do Tesouro Nacional. A secretária das Finanças, Socorro Oliveira, e a coordenadora de Contabilidade da Secretaria das Finanças (Sefin), Jeane Menescal, representaram a Prefeitura na cerimônia, que aconteceu no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB) de Brasília.

Sobral foi destaque nacional, conquistando o 1º Lugar em "Maior Evolução - Regional" (Nordeste) nos municípios com mais de 100 mil habitantes, exceto capitais, e o segundo lugar em "Maior Evolução - Nacional", na mesma categoria. O Prêmio, baseado no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), é uma iniciativa do governo para reconhecer os estados e municípios que enviam informações contábeis de alta qualidade ao Siconfi. O objetivo é promover a transparência e melhorar a qualidade dos dados sobre as contas públicas locais.

Para a secretária Socorro Oliveira, o prêmio é um reflexo do trabalho que Sobral vem desempenhando nos últimos anos, trabalho esse que tem colocado o município como referência nacional em diversas áreas. "Este reconhecimento destaca o compromisso da nossa cidade, da nossa gestão, com a transparência e a responsabilidade na gestão das contas públicas. A conquista reforça a dedicação de toda a nossa equipe em garantir que nossas informações sejam precisas, completas e confiáveis. Sobral é um exemplo de excelência na administração pública, e este prêmio é uma prova de que estamos no caminho certo para oferecer uma gestão cada vez mais eficiente e transparente para nossos cidadãos."

A avaliação se baseou na pontuação do Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, que avalia e classifica a precisão, integridade, qualidade e consistência das informações contábeis e fiscais enviadas pelos estados e municípios. As notas e percentuais de acerto são dados nos níveis municipal, estadual e das capitais. Mais de 160 verificações em diferentes áreas são feitas para avaliar a qualidade dos dados informados.

Foram premiados os três primeiros colocados pelos critérios “Melhor desempenho” e “Maior evolução” em quatro categorias (estados e Distrito Federal; capitais; municípios com mais de cem mil habitantes; e municípios com até cem mil habitantes).

SOBRAL É PREMIADA POR INICIATIVA SUSTENTÁVEL NO SEMINÁRIO CEARÁ PELO CLIMA 2024

Nesta terça-feira (18/06), a superintendente da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMA), Úrsula Nóbrega, e a coordenadora do Programa de Desenvolvimento Socioambiental de Sobral (Prodesol), Lívia Souza, participaram do Seminário Ceará Pelo Clima 2024, realizado no Centro de Eventos do Estado do Ceará.

Na ocasião, Sobral foi reconhecida por uma das melhores práticas da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) com o projeto "Soluções Baseadas na Natureza: Relato da Experiência dos Jardins Filtrantes de Sobral". A premiação incluiu uma certificação, uma placa comemorativa e uma composteira orgânica.

“Receber mais este prêmio é uma grande honra e um reconhecimento do esforço e dedicação de toda a equipe envolvida no projeto dos Jardins Filtrantes de Sobral. Este projeto exemplifica nosso compromisso com soluções sustentáveis que não apenas melhoram a qualidade da água, mas também valorizam o espaço urbano e proporcionam benefícios ambientais significativos”, disse Úrsula Nóbrega.

Sobre os Jardins

Os Jardins Filtrantes de Sobral, localizados nos Parques da Cidade e Pajéu, abrangem uma área total de 12 mil m². Utilizando uma tecnologia sustentável, melhoram a qualidade da água por meio de plantas aquáticas, pedras e areia para tratar o esgoto sem o uso de produtos químicos. Além de reduzirem o mau cheiro e a proliferação de mosquitos, os jardins proporcionam um belo paisagismo durante todo o ano.

A manutenção dos jardins é realizada sistematicamente pela AMA, com serviços mensais de limpeza, poda, plantio e manutenção. Coletas e amostras de água são regularmente submetidas a análises laboratoriais para garantir a eficácia do tratamento.

O projeto foi idealizado em 2018, com o objetivo de adotar uma solução ecológica, estética e economicamente viável para a despoluição das águas do riacho e do solo. A execução contou com a participação das secretarias do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Seuma), da Infraestrutura (Seinfra) e da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMA), com recursos do Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF).

A PALAVRA DO DIA

 Evangelho (Mt 6,7-15)

— Aleluia, Aleluia, Aleluia.

— Recebestes um espírito de adoção, no qual clamamos Aba! Pai! (Rm 8,15bc)

 

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos: 7 "Quando orardes, não useis muitas palavras, como fazem os pagãos. Eles pensam que serão ouvidos por força das muitas palavras. 8 Não sejais como eles, pois vosso Pai sabe do que precisais, muito antes que vós o peçais. 9 Vós deveis rezar assim:

Pai nosso que estás nos céus,

santificado seja o teu nome;

10 venha o teu Reino;

seja feita a tua vontade,

assim na terra como nos céus.

11 O pão nosso de cada dia dá-nos hoje.

12 Perdoa as nossas ofensas,

assim como nós perdoamos a quem nos tem ofendido.

13 E não nos deixes cair em tentação,

mas livra-nos do mal.

14 De fato, se vós perdoardes aos homens as faltas que eles cometeram, vosso Pai que está nos céus também vos perdoará. 15 Mas, se vós não perdoardes aos homens, vosso Pai também não perdoará as faltas que vós cometestes".

 

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

INSCRIÇÕES PARA AS OLIMPÍADAS DOS SERVIDORES 2024 INICIAM NESTA SEGUNDA-FEIRA (17/06)

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) e da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer (Secjel), iniciou, nesta segunda-feira (17/06), as inscrições para a II Olimpíada dos Servidores Públicos do município.

O evento visa incentivar a prática esportiva, fomentar o espírito de equipe e promover a união entre os participantes. Os competidores têm até o dia 28 de junho para se inscrever, já os jogos iniciam no dia 10 de julho e seguem até 27 de outubro.

A competição contará com 11 modalidades: basquete, futsal, futebol society, handebol, voleibol, atletismo, beach tennis, natação, vôlei de praia (4x4), tênis de mesa e xadrez.

Podem participar todos os funcionários da Prefeitura de Sobral, incluindo servidores efetivos, temporários, comissionados, estagiários com contratos válidos conforme a legislação municipal, colaboradores terceirizados, bem como colaboradores da Santa Casa de Misericórdia de Sobral, da Escola de Cultura, Comunicação, Ofícios e Artes (Ecoa), da Escola de Formação Permanente do Magistério e Gestão Educacional (Esfapege) e do Instituto para Gestão em Saúde de Sobral (IGS).

Servidores de diferentes secretarias têm a possibilidade de formar equipes para a competição. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo Sistema de Jogos Desportivos da Prefeitura de Sobral (https://esportes.sobral.ce.gov.br/evento),, "‌") sem a necessidade de imprimir a ficha de inscrição.

Em caso de dúvidas, os participantes podem entrar em contato com a Secjel pelo telefone (88) 3614-7288 ou (88) 3614-1158, ou pelo e-mail (olimpiadas.servidores.sobral@gmail.com).

HOSPITAL MUNICIPAL ESTEVAM PONTE E ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA VISCONDE DE SABOIA REALIZAM CURSO DE HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR

O Hospital Municipal Estevam Ponte, em parceria com a Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia, promoveu, entre os dias 10 a 12 de junho, um curso intensivo de Capacitação Profissional de Higienização e Limpeza Hospitalar. O evento teve como principal objetivo garantir um ambiente de saúde mais seguro, aprimorar a excelência dos serviços prestados e fomentar o desenvolvimento profissional dos colaboradores da instituição.

Os participantes tiveram a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos teóricos e práticos sobre protocolos de higiene hospitalar, técnicas de prevenção de infecções, uso adequado de equipamentos de proteção individual e produtos de limpeza, segurança no trabalho e prevenção de acidentes.

A diretora assistencial do hospital, Thamires Holanda, destacou a importância da capacitação contínua para os profissionais de saúde. "A higienização hospitalar é uma das principais barreiras contra a propagação de infecções. Através de iniciativas como esta, reforçamos nosso compromisso com a segurança dos pacientes e a qualidade dos nossos serviços", afirmou.

PREFEITURA DE SOBRAL REALIZA CORRIDA DE RUA COM APROXIMADAMENTE 700 ATLETAS NOS JOGOS DE INVERNO 2024

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer (Secjel), realizou neste domingo (16/06) a corrida de rua dos Jogos de Inverno de Sobral 2024. O evento, que contou 700 atletas, foi aberto ao público, com largada e chegada no Boulevard do Arco.

Disputada nas distâncias de 5 km e 10 km, nas categorias feminino e masculino, a corrida proporcionou um domingo cheio de energia para os atletas e alegria para quem acompanhou de perto, contando com banda de música, estande de picolés, açaí e distribuição de água e frutas.

“Este é mais um grande evento que está sendo realizado pela Prefeitura de Sobral. Ficamos muito felizes com este evento, que contou com mais de 600 inscrições, permitindo que a população participasse e incentivasse o esporte e as práticas esportivas. Ficamos muito felizes porque este é o esquenta da Meia Maratona de Sobral, que acontecerá no dia 20 de julho. Este também é um grande evento que faz parte do calendário esportivo da nossa cidade e do nosso estado”, comentou o chefe do gabinete do prefeito, David Duarte.

O evento também contou com o patrocínio das empresas Casa Blanca e Onnibank, e com os seguintes apoiadores: Puro Açaí, Faculdade Luciano Feijão, Frutinorte Polpas, Postos São Domingos, Supermercado Pinheiro, Cagece, Zero Caloria e Excelência Selects.

Jogos de Inverno

Os Jogos de Inverno de Sobral têm como objetivo proporcionar a difusão, o estímulo e o intercâmbio entre os atletas do município e contarão com 12 modalidades: basquetebol, handebol, voleibol, vôlei de praia, jiu-jitsu, karatê, atletismo, natação, xadrez, tênis de mesa, beach tennis e corrida de rua. As modalidades serão disputadas por participantes que tenham a partir de 18 anos, nas categorias masculino e feminino.

Veja todos os registros em Fotos Sobral

PROJETO DE JULIANA LUCENA RECONHECE FIBROMIALGIA COMO DEFICIÊNCIA

Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 443/2024, de autoria da segunda secretária Juliana Lucena (PT), que reconhece os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência no Ceará.

De acordo com a parlamentar, o projeto visa garantir acesso a benefícios sociais, priorização em filas e maior suporte nas áreas de saúde, trabalho e educação para os portadores de fibromialgia.

Juliana explica que a fibromialgia é uma doença crônica multifatorial, que causa dores intensas em todo o corpo e provoca grandes transtornos aos portadores. “Já assinamos a autoria da Lei 18.787/2024, que altera a legislação para facilitar a identificação das pessoas com fibromialgia e garantir atendimento prioritário a esse público. A norma autoriza entidades ou associações representativas dessas pessoas a emitir carteiras de identificação com validade em todo o território estadual. Agora, queremos dar mais um passo significativo, o reconhecimento da doença como deficiência”, justifica a deputada.

Na última semana, a parlamentar apresentou uma Emenda Modificativa ao Projeto de Indicação 124/2023, que assegura a redução de quatro horas na jornada semanal para servidores públicos do Ceará, portadores de fibromialgia, para fins de avaliação ou acompanhamento médico e tratamento preventivo ou paliativo. A emenda possibilita incluir na redução bombeiros e policiais militares. 

Juliana Lucena ressalta que, ainda, não há cura para a fibromialgia, e o tratamento é fundamental para evitar a progressão da doença, que, embora não seja fatal, impõe severas restrições à existência digna dos pacientes. “Segundo a Sociedade Brasileira de Reumatologia, a Síndrome de Fibromialgia se manifesta com dor no corpo todo, principalmente na musculatura, sintomas de fadiga, sono não reparador, além de alterações de memória e atenção, ansiedade, depressão e problemas intestinais”, destaca.

Após lido em plenário, o Projeto 443 segue para as comissões técnicas da Casa.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Mt 5,43-48)

— Aleluia, Aleluia, Aleluia.

— Eu vos dou novo preceito: que uns aos outros vos ameis, como eu vos tenho amado. (Jo 13,34)

 

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos: 43 "Vós ouvistes o que foi dito: 'Amarás o teu próximo e odiarás o teu inimigo!' 44 Eu, porém, vos digo: Amai os vossos inimigos e rezai por aqueles que vos perseguem! 45 Assim, vos tornareis filhos do vosso Pai que está nos céus, porque ele faz nascer o sol sobre maus e bons, e faz cair a chuva sobre justos e injustos. 46 Porque, se amais somente aqueles que vos amam, que recompensa tereis? Os cobradores de impostos não fazem a mesma coisa? 47 E se saudais somente os vossos irmãos, o que fazeis de extraordinário? Os pagãos não fazem a mesma coisa? 48 Portanto, sede perfeitos como o vosso Pai celeste é perfeito".

 

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

CID GOMES AFIRMA QUE, EM CRATEÚS, O NOME É JANAÍNA FARIAS

O PSB promoveu encontro em Crateús, maior município do Sertão dos Inhamuns. Hoje, com o afastamento de Marcelo Machado, o prefeito da cidade é o médico Nenzé, filiado ao PSB. 

“Eu disse ao Nenzé que ele cumpre uma missão constitucional e o nome para Cratúus que me vem à cabeça é o da Janaína, que a cada duas palavras, diz uma: Crateus”, afirmou Cid, em pronunciamento.

Crateús atravessa um momento difícil. O prefeito Marcelo Machado foi afastado do cargo, acusado de cometer improbidade administrativa.

GOVERNO DO CEARÁ REALIZA TERCEIRA EDIÇÃO DA FEIRA LITERÁRIA DO CEARÁ, DE 20 A 22 DE JUNHO, EM ARACATI

 

Fomentar o acesso ao livro, leitura e à literatura, estimular a formação de leitores e valorizar a cultura como vetor do desenvolvimento sustentável. Esses são alguns dos objetivos da Feira Literária de Aracati, Sobral e Icó (Flasi), realizada pelo Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura (Secult Ceará), e pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura (MinC), com o apoio da Lei Paulo Gustavo. Em uma ação de descentralização das políticas públicas de cultura, a Flasi chega a sua terceira edição realizando a Festa Literária de Aracati, de 20 a 22 de junho. Cada edição da Feira, que já passou por Sobral e Icó nos meses de maio e junho, conta com a realização de diversas atividades, como produções artísticas e culturais da região, atividades formativas e debates com autores, além de feira literária, recebendo, por três dias, uma programação diversificada composta de atividades que convidem a fruição e leitura. 

Chegando em sua terceira edição, as Festas Literárias criaram uma rede de ações voltadas para o campo do livro, leitura e da literatura, com foco nas produções locais que estão sendo produzidas na atualidade e que se fazem pertinentes para o debate sobre produção da área. Trata-se de uma ação estratégica que contribui para o desenvolvimento humano e promoção da cidadania. A ampliação do acesso ao livro representa a aquisição e expansão de repertórios culturais da população, possibilitando uma leitura de mundo crítica e expandida nos âmbitos pessoal, social, profissional e político.

Para além das oficinas e seminários, as Festas Literárias também oferecem lançamentos de livros, apresentações artísticas e conversas com autores. Sobral, Icó e Aracati, os municípios que recebem edições da Festas, são cidades históricas, com conjuntos urbanos e paisagísticos tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), reunindo importantes remanescentes da arquitetura dos séculos XVII e XVIII.

PREFEITURA DE SOBRAL RECEBE PRÊMIO INTERNACIONAL INOVACIDADE POR PROJETO DE MAPEAMENTO DOS LOCAIS E RISCO DE ALAGAMENTO

A Prefeitura de Sobral recebeu mais um prêmio, o InovaCidade, edição 2024. O projeto selecionado foi “Mapeamento dos Locais de Alagamento e Risco Temporário da Cidade de Sobral”. A iniciativa foi realizada pela Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil, da Secretaria da Segurança Cidadã, e contou com a parceria da Secretaria do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Seuma).

Utilizando uma abordagem inovadora, o projeto envolveu o mapeamento individual de cada área, considerando características hidrológicas, georreferenciamento de recursos hídricos e imóveis passíveis de alagamento, além da colaboração da população local através de registros fotográficos e de vídeo durante as ocorrências de chuvas.

Os resultados do projeto foram significativos, proporcionando uma compreensão detalhada das áreas críticas de alagamento na cidade. Foram mapeadas 21 áreas em diferentes bairros, possibilitando à Prefeitura uma melhor análise das soluções necessárias para cada caso.

No total, foram 128 inscrições, sendo selecionados 43 projetos e iniciativas com impactos positivos, mensuráveis e reconhecidos pela sociedade, realizados pela administração pública, iniciativa privada e entidades da sociedade civil.

VOCÊ JÁ TEM A NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL?

A nova Carteira de Identidade Nacional, emitida pelos estados brasileiros e no DF desde janeiro deste ano, unifica o registro geral (RG) em todas as unidades da federação por meio do Cadastro de Pessoas Físicas, o que possibilita “melhorar os cadastros administrativos, fortalecer as verificações das Forças de Segurança Pública e mitigar os problemas de fraudes no Brasil”, de acordo com o governo.

A Carteira de Identidade Nacional (CNI) tem um QR Code que permite verificar se o documento foi roubado ou extraviado. Além disso, o CPF fica como número único e suficiente para identificação do cidadão, sem necessidade de um RG. O RG, segundo o governo, deve cair gradualmente em desuso nos cadastros.

A antiga carteira de identidade ainda não perdeu a validade, mas só será aceita até 28 de fevereiro de 2032.

Para a emissão, a população deve procurar a Secretaria de Segurança Pública do estado onde deseja ser atendido.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Mt 5,38-42)

— Aleluia, Aleluia, Aleluia.

— Vossa palavra é uma luz para os meus passos, e uma lâmpada luzente em meu caminho. (Sl 118(119),105)

 

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos: 38 "Ouvistes o que foi dito:'Olho por olho e dente por dente!' 39 Eu, porém, vos digo: Não enfrenteis quem é malvado! Pelo contrário, se alguém te dá um tapa na face direita, oferece-lhe também a esquerda! 40 Se alguém quiser abrir um processo para tomar a tua túnica, dá-lhe também o manto! 41 Se alguém te forçar a andar um quilômetro, caminha dois com ele! 42 Dá a quem te pedir e não vires as costas a quem te pede emprestado".

 

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

PROJETO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 DE SOBRAL É APRESENTADO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA DOS VEREADORES

A Prefeitura de Sobral, por meio dos secretários, Ramom Carvalho (Planejamento e Gestão) e Socorro Oliveira (Finanças), apresentou, nesta quarta-feira (12/06), o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025.

Na ocasião, os secretários apresentaram a previsão de arrecadação e das despesas que a gestão municipal projetou para o próximo ano, além de esclarecerem as dúvidas e informações solicitadas pelos vereadores presentes. No momento, também foram pontuadas as principais ações de infraestrutura e os benefícios realizados pela gestão. O secretário Ramom destacou que “o projeto apresentado considerou, para calcular os valores, o histórico financeiro de gastos e a arrecadação da Prefeitura, além de levar em consideração as previsões para o próximo ano”.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é elaborada anualmente, tendo como objetivo apontar as prioridades da gestão para o próximo ano e orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), com base no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual, ou seja, é um elo entre esses dois documentos.

Dessa forma, a LDO Municipal deve conter, entre outros tópicos, a previsão de despesas referentes ao plano de carreiras, cargos e salários dos servidores, o controle de custos e avaliação dos resultados dos programas desenvolvidos e as condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas, sendo um instrumento de ajuste anual das metas dispostas no PPA.

PREFEITURA DE SOBRAL RECEBE PRÊMIO INTERNACIONAL INOVACIDADE POR PROJETO DE MAPEAMENTO DOS LOCAIS E RISCO DE ALAGAMENTO

A Prefeitura de Sobral recebeu mais um prêmio, o InovaCidade, edição 2024. O projeto selecionado foi “Mapeamento dos Locais de Alagamento e Risco Temporário da Cidade de Sobral”. A iniciativa foi realizada pela Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil, da Secretaria da Segurança Cidadã, e contou com a parceria da Secretaria do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Seuma).

Utilizando uma abordagem inovadora, o projeto envolveu o mapeamento individual de cada área, considerando características hidrológicas, georreferenciamento de recursos hídricos e imóveis passíveis de alagamento, além da colaboração da população local através de registros fotográficos e de vídeo durante as ocorrências de chuvas.

Os resultados do projeto foram significativos, proporcionando uma compreensão detalhada das áreas críticas de alagamento na cidade. Foram mapeadas 21 áreas em diferentes bairros, possibilitando à Prefeitura uma melhor análise das soluções necessárias para cada caso.

No total, foram 128 inscrições, sendo selecionados 43 projetos e iniciativas com impactos positivos, mensuráveis e reconhecidos pela sociedade, realizados pela administração pública, iniciativa privada e entidades da sociedade civil.

O InovaCidade é o reconhecimento do Instituto Smart City Business America às iniciativas que contribuem para a melhoria da qualidade de vida nas cidades. O evento reúne a alta gestão do ecossistema do setor público e os principais interessados do setor. São mais de 5 mil pessoas, entre tomadores e influenciadores de decisão. Os maiores especialistas, nomes renomados do Brasil e do mundo, apresentam cases e debatem os desafios e as oportunidades do setor.

A PALAVRA DO DIA

 Evangelho (Mt 5,33-37)

— Aleluia, Aleluia, Aleluia.

— Inclinai meu coração às vossas advertências, e dai-me vossa lei como um presente vantajoso! (Sl118(119),36a.29b)

 

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos:33 "Vós ouvistes o que foi dito aos antigos: 'Não jurarás falso', mas 'cumprirás os teus juramentos feitos ao Senhor'. 34 Eu, porém, vos digo: Não jureis de modo algum: nem pelo céu, porque é o trono de Deus; 35 nem pela terra, porque é o suporte onde apoia os seus pés; nem por Jerusalém, porque é a cidade do Grande Rei. 36 Não jures tão pouco pela tua cabeça, porque tu não podes tornar branco ou preto um só fio de cabelo. 37 Seja o vosso 'sim': 'Sim', e o vosso 'não': 'Não'. Tudo o que for além disso vem do Maligno".

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

MARGENS ESQUERDA E DIREITA DO RIO ACARAÚ SÃO REVITALIZADAS; CICLOVIA INTERLIGARÁ DOM EXPEDITO E CENTRO PELA PONTE ESTAIADA

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria do Trânsito e Transportes (Setran), concluiu a revitalização das margens esquerda e direita do Rio Acaraú, com o objetivo de tornar essas áreas ainda mais seguras para ciclistas e pedestres.

As intervenções fazem parte das etapas finais da construção e entrega da Ponte Estaiada de Sobral, a primeira do Ceará, que será inaugurada nesta quarta-feira (12/06) com um show do cantor José Augusto.

O secretário do Trânsito e Transportes, Kaio Dutra, destacou a importância dessa obra para a mobilidade urbana da cidade: "A revitalização das margens do Rio Acaraú e a inauguração da Ponte Estaiada representam um marco para Sobral. O objetivo é trazer mais segurança e conforto para ciclistas e pedestres, além de promover a integração entre os bairros", pontuou.

Foram revitalizados mais de 2 km de ciclovias, interligadas pela passarela de 112 metros de extensão, destinada exclusivamente a ciclistas e pedestres. A Ponte Estaiada conectará os bairros Dom Expedito e Centro, facilitando a locomoção e promovendo a integração entre as duas margens do Rio Acaraú.

CASO DO POWEPOINT: CONDENAÇÃO A DALLAGNOL É MANTIDA

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na terça-feira (11), em Brasília, decisão que condenou o ex-procurador da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, a indenizar em R$ 75 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo “caso do powerpoint”.

Por unanimidade, o colegiado decidiu manter a decisão individual da ministra Cármen Lúcia, que também rejeitou a anulação da condenação. A votação ocorreu no plenário virtual.

A decisão da turma foi obtida com placar unânime. Além de Carmen Lúcia, os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Flávio Dino também votaram para manter a indenização. O ministro Cristiano Zanin não participou da votação e se declarou impedido.

Acusação

Em 2016, então chefe da força-tarefa da Lava Jato, Dallagnol fez uma apresentação de powerpoint para acusar Lula, que era investigado pela operação, de chefiar uma organização criminosa. Posteriormente, os processos foram anulados após o STF considerar o ex-juiz Sergio Moro parcial na condução da investigação.

Em março de 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou Deltan Dallagnol ao pagamento de R$ 75 mil em danos morais a Lula.

Na ocasião, Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula e atual ministro do STF, questionou a conduta funcional de Dallagnol. Segundo ele, o ex-procurador e outros integrantes da Lava Jato usaram a apresentação de powerpoint para acusar o ex-presidente de atuar como “comandante e maestro de uma organização criminosa.”

Fonte: Agência Brasil

MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES É INDICIADO POR USO INDEVIDO DE RECURSOS PÚBLICOS

A Polícia Federal indiciou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União-MA), suspeito de uso indevido de recursos públicos para a pavimentação de estradas que dão acesso a propriedades de sua família na cidade de Vitorino Freire (MA). Em nota, o ministro alegou inocência.

Segundo ele, o caso não tem nenhuma relação com sua atuação à frente do Ministério das Comunicações, mas à indicação de emendas parlamentares, quando exercia o cargo de deputado federal.

“Trata-se de um inquérito que devassou a minha vida e dos meus familiares, sem encontrar nada. A investigação revira fatos antigos e que sequer são de minha responsabilidade enquanto parlamentar. No exercício do cargo como deputado federal, apenas indiquei emendas parlamentares para custear obras. A licitação, realização e fiscalização dessas obras são de responsabilidade do Poder Executivo e dos demais órgãos competentes”, informou, nesta quarta-feira (12), por meio de nota, Juscelino Filho.

O caso já havia chamado atenção, a ponto de o ministro ter se reunido com o presidente Lula, a quem prestou esclarecimentos em março de 2023. Mais de R$ 5 milhões haviam sido repassados à prefeitura de Vitorino Freire, no interior do Maranhão, cidade que tem, como prefeita, a irmã de Juscelino, Luanna Rezende.

Defesa

Em nota, Juscelino disse que a investigação que resultou em seu indiciamento concentrou-se em “criar uma narrativa de culpabilidade perante a opinião pública, com vazamentos seletivos, sem considerar os fatos objetivos”.

“O indiciamento é uma ação política e previsível, que parte de uma apuração que distorceu premissas, ignorou fatos e sequer ouviu a defesa sobre o escopo do inquérito”, acrescentou.

O ministro acrescentou que, durante o depoimento prestado sobre o caso, o delegado responsável “não fez questionamentos relevantes sobre o objeto da investigação” e que, além disso, teria encerrado o depoimento de forma abrupta, após 15 minutos, sem ter dado espaço para esclarecimentos ou aprofundamento.

“Isso suscita dúvidas sobre sua isenção, repetindo um modus operandi que já vimos na Operação Lava Jato e que causou danos irreparáveis a pessoas inocentes”, complementou Juscelino.

 

Fonte: Agência Brasil

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AS CONSEQUÊNCIAS DA PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA

Em ano de eleição, a propaganda eleitoral é uma importante ferramenta tanto para candidatos quanto para eleitores. Se de um lado ela tem potencial para captar votos do eleitorado, do outro ela serve para promover o debate público, apresentando as propostas e projetos dos candidatos que pretendem conduzir a política brasileira. Mas você sabia que existe um momento certo para que as candidaturas sejam divulgadas nos meios de comunicação? A propaganda feita antes de 16 de agosto é irregular e pode ser retirada do ar, bem como gerar a aplicação de sanções ao responsável e ao candidato beneficiado. Além disso, quando feita de forma ilegal, ela pode prejudicar a igualdade de oportunidades entre os candidatos e a integridade do processo eleitoral.

A legislação possibilita o debate político na pré-campanha, desde que não haja pedido de voto e sejam respeitadas as regras previstas tanto na lei, quanto na Resolução 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitor (TSE). Cabe ao Ministério Público Eleitoral fiscalizar se essas normas estão sendo cumpridas por partidos, federações, coligações e pré-candidatos, e pedir à Justiça Eleitoral a retirada do conteúdo, bem como aplicação de multa aos responsáveis, com o objetivo de evitar abusos.

O que pode?

Pelo artigo 36-A da Lei das Eleições, antes de 16 de agosto, é permitido debater e discutir políticas públicas ligadas a saúde, segurança, economia, meio ambiente, entre outros temas de interesse do cidadão. Também não é considerada campanha eleitoral antecipada exaltar qualidades pessoais, mencionar a pretensa candidatura, viajar e participar de homenagens e eventos, bem como publicar fotos e vídeos nos perfis das redes sociais.

A participação em entrevistas, programas de rádio e TV também é permitida, mas as emissoras devem dar tratamento equilibrado aos pré-candidatos. Os partidos podem, ainda, realizar encontros, seminários, congressos em ambientes fechados e campanhas de arrecadação de recursos (as chamadas vaquinhas eleitorais), desde que não haja pedido de voto.

O que não pode?

O pedido explícito de voto nos atos de pré-campanha é proibido por lei. Ou seja, o uso de expressões como “vote em mim” ou “vote em fulano” é vedado, bem como de outras expressões que transmitem o mesmo significado, conforme previsto da Resolução TSE n. 23.732, aprovada este ano. É o caso de termos como “tecle a urna”, “peço que me escolha”, “conto com seu apoio”, entre outras, que a depender do contexto podem ser interpretadas como pedido de voto.

Ainda que não haja esse tipo de pedido, partidos e pré-candidatos estão proibidos de usar na pré-campanha qualquer meio que seja vedado no período oficial de propaganda eleitoral. É o caso de outdoors, cavaletes, inscrição em tinta em muros, distribuição de brindes, showmícios, entre outros artifícios. O impulsionamento de conteúdo em redes sociais tampouco pode ser feito por perfis que não sejam do próprio pré-candidato, do partido ou da federação. O uso de robôs para simular conversas com o eleitor, divulgação de informações falsas, propaganda paga em rádio e TV, ligações telefônicas ou disparo automático de mensagens também estão proibidos.

Transmissão e impulsionamento

Atos de pré-campanha podem ser transmitidos ao vivo, exclusivamente nos perfis e canais dos pré-candidatos e legendas partidárias. No entanto, não pode haver retransmissão por emissoras de rádio, TV, ou em sites, perfis e canais pertencentes a pessoa jurídica. O impulsionamento pago do conteúdo é permitido somente quando o serviço for contratado diretamente pelo partido ou pela pessoa que pretende se candidatar, quando os gastos forem moderados, proporcionais e transparentes. Em todas as hipóteses permanece vedado o pedido de votos.

O que acontece com quem faz propaganda antecipada?

Ao identificar casos em que há descumprimento das regras de propaganda, o MP Eleitoral, os próprios candidatos e partidos podem propor ações à Justiça. Nesses casos, o juiz pode determinar a retirada da peça irregular e os responsáveis podem ser condenados ao pagamento de multa. A Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) prevê multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil para o responsável pela divulgação e o pré-candidato beneficiado.

Se for constatado abuso de poder econômico no financiamento de ações de divulgação na pré-campanha capazes de influenciar o equilíbrio da disputa, o MP Eleitoral também pode pedir a cassação do registro ou do mandato, bem como declaração de inelegibilidade do beneficiado.

Do site do MPF

A PALAVRA DO DIA

 

Evangelho (Mt 5,27-32)

— Aleluia, Aleluia, Aleluia.

— Como astros no mundo brilheis, regando a Palavra da vida! (Fl 2,15d.16a)

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos: 27 "Ouvistes o que foi dito: 'Não cometerás adultério'. 28 Eu, porém, vos digo: Todo aquele que olhar para uma mulher, com o desejo de possuí-la, já cometeu adultério com ela no seu coração. 29 Se o teu olho direito é para ti ocasião de pecado, arranca-o e joga-o para longe de ti! De fato, é melhor perder um de teus membros, do que todo o teu corpo ser jogado no inferno. 30 Se a tua mão direita é para ti ocasião de pecado, corta-a e joga-a para longe de ti! De fato, é melhor perder um dos teus membros, do que todo o teu corpo ir para o inferno.

31 Foi dito também: 'Quem se divorciar de sua mulher, dê-lhe uma certidão de divórcio'. 32 Eu, porém, vos digo: Todo aquele que se divorcia de sua mulher, a não ser por motivo de união irregular, faz com que ela se torne adúltera; e quem se casa com a mulher divorciada comete adultério".

 

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

A PALAVRA DO DIA

 Evangelho (Mt 6,7-15)

— Aleluia, Aleluia, Aleluia.

— Recebestes um espírito de adoção, no qual clamamos Aba! Pai! (Rm 8,15bc)

 

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos: 7 "Quando orardes, não useis muitas palavras, como fazem os pagãos. Eles pensam que serão ouvidos por força das muitas palavras. 8 Não sejais como eles, pois vosso Pai sabe do que precisais, muito antes que vós o peçais. 9 Vós deveis rezar assim:

Pai nosso que estás nos céus,

santificado seja o teu nome;

10 venha o teu Reino;

seja feita a tua vontade,

assim na terra como nos céus.

11 O pão nosso de cada dia dá-nos hoje.

12 Perdoa as nossas ofensas,

assim como nós perdoamos a quem nos tem ofendido.

13 E não nos deixes cair em tentação,

mas livra-nos do mal.

14 De fato, se vós perdoardes aos homens as faltas que eles cometeram, vosso Pai que está nos céus também vos perdoará. 15 Mas, se vós não perdoardes aos homens, vosso Pai também não perdoará as faltas que vós cometestes".

 

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

ESTUDANTES TÊM ATÉ ESTA SEXTA-FEIRA PARA SE INSCREVER NO ENEM

Termina nesta sexta-feira (14) o prazo para inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os interessados devem acessar a Página do Participante e utilizar o cadastro na conta gov.br. A taxa de inscrição (R$ 85) deve ser paga até 19 de junho, e as provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, em todas as unidades federativas.

As solicitações de atendimento especializado e tratamento por nome social também vão até 14 de junho. Quem está concluindo o ensino médio em escola pública não paga taxa de inscrição.

O Ministério da Educação (MEC) pede aos candidatos que fiquem atentos ao cronograma. Ele foi alterado de forma a garantir a participação dos estudantes do Rio Grande do Sul, prejudicados pelas enchentes.