Visando agilizar e facilitar o acesso do cidadão para emissão do Alvará de Construção Simplificado, a Prefeitura de Sobral, por meio das secretarias do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Seuma) e do Planejamento e Gestão (Seplag), lança, na segunda-feira (24/06), o novo serviço de Alvará de Construção Simplificado.
O lançamento acontece no auditório da Escola de Saúde da Família Visconde de Saboia, a partir das 17h, e é aberto ao público. Os interessados podem confirmar presença por meio do link https://x.gd/8k1aU.
Dentre as melhorias, o novo serviço traz integração da localização dos imóveis, não necessitando mais que o cidadão solicite o Boletim de Cadastro Imobiliário (BCI); integração de dados para consulta aos dados do Saae; redução do número de documentos solicitados; e redução do tempo para emissão do Alvará.
O serviço para emissão de Alvará de Construção Simplificado pode ser acessado no Portal de Licenciamento Integrado (https://portaldelicenciamento.sobral.ce.gov.br), onde também podem ser consultadas a viabilidade para construção e a viabilidade para o funcionamento de negócios. Pode solicitar o serviço quem for construir residência unifamiliar, de comércio ou de prestação de serviço de até 250 m² de área construída.
