quarta-feira, 24 de junho de 2009

TCU SUGERE MUDANÇAS NO REPASSE DO FPM

O Tribunal de Contas da União sugeriu ao Congresso Nacional algumas alterações na distribuição dos recursos do Fundo de Participação de Municípios. Após a realização de um estudo, o Tribunal pediu que o rateio entre as cidades leve em consideração o indicador de desenvolvimento humano e critérios populacionais. Segundo o Tribunal, os municípios de médio porte “que são muito pobres” recebem cerca da metade dos recursos repassados a municípios pequenos, sejam eles pobres ou ricos. Isso se dá porque a distribuição é feita de acordo com a população.