quinta-feira, 24 de junho de 2010

PROIBIÇÃO DE PRODUTOS EM FORMA DE CIGARRO

Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram na quarta-feira (23) projeto do ex-deputado Clodovil Hernandes (PR-SP), morto em 2009, que proíbe produtos destinados ao público infanto-juvenil com forma parecida à do cigarro.
A matéria será apreciada agora pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e depois pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) em decisão terminativa, ou seja, sem necessidade de passar pelo plenário.