A Câmara prepara um projeto de lei para acelerar a identificação e a
punição de pessoas que criam páginas ofensivas e difamatórias contra
parlamentares na internet. O texto também vai responsabilizar
criminalmente os provedores, portais e redes sociais que hospedam esses sites.
A proposta, que tem o apoio do presidente da Casa, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), está em fase final de elaboração e deve ser apresentada em
setembro pelo procurador parlamentar, deputado Cláudio Cajado (DEM-BA).
O procurador adiantou ao Congresso em Foco que vai
propor uma mudança no Marco Civil da Internet para facilitar a retirada
das postagens ofensivas contra políticos em geral. Pela proposta, sites, provedores e portais serão corresponsáveis pelas publicações. Por exemplo: se um usuário criar um perfil falso (o chamado fake)
no Facebook que ironize ou atinja a honra de um deputado, tanto o
responsável pela página quanto o próprio Facebook serão acionados
criminalmente e estarão sujeitos a processos penais e cíveis.
