O Senado derrubará
a proposta de emenda constitucional (PEC) aprovada pela Câmara que
reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos se mantidas as posições
manifestadas ao G1 entre sexta-feira (21) e esta quarta (26) pelos 81 senadores.
O levantamento indicou que mais da metade dos senadores (45) são contrários à PEC, aprovada em dois turnos na Câmara.
Para uma alteração na Constituição ser aprovada, são necessários os
votos favoráveis de três quintos do plenário – ou seja, 49 dos 81
senadores. Dessa forma, a proposta poderia ter, no máximo, 32 votos
contrários.
No levantamento, 27 dos 81 senadores ouvidos se declararam favoráveis ao texto aprovado pela Câmara. Nove preferiram não declarar posição.
Para ser promulgado como emenda à Constituição, o texto necessita de duas votações favoráveis no Senado.
O presidente da Casa, Renan Calheiros, já se manifestou contrário à redução da idade penal. Mesmo assim, afirmou que a proposta tramitará
no Senado, mas não estipulou prazo para isso. Se aprovada em dois
turnos pelos senadores, a PEC será promulgada. Se rejeitada, será
arquivada.
Veja o levantamento:
