Integrantes do Executivo defenderam cortes no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e no abono salarial para focar a destinação de recursos para a população mais pobre. Porém, especialistas afirmaram que mudanças vão aumentar a desigualdade social no País. A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) discutiu, nesta terça-feira (21), as mudanças nos dois benefícios.
A reforma prevê o pagamento do BPC conforme a idade da pessoa em condição de miserabilidade. Aos 60 anos, o valor proposto é R$ 400; aos 70, um salário mínimo (R$ 998). Atualmente, o idoso em condição de miserabilidade recebe um salário mínimo a partir dos 65 anos. A medida não atinge pessoas com deficiência, que continuarão a receber o salário mínimo.
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
A reforma prevê o pagamento do BPC conforme a idade da pessoa em condição de miserabilidade
Para o assessor especial da Presidência da República Arthur Weintraub, o propósito de garantir R$ 400 é evitar que pessoas deixem de contribuir para a previdência diante da expectativa de receber, ao se aposentar, o mesmo valor (um salário mínimo) de quem contribuiu. “O pedreiro que está pagando e a diarista que está pagando vão pensar: para que eu vou contribuir?”, disse. Weintraub defendeu que a aprovação da reforma trará uma retomada econômica que, em prática, vai reduzir a miséria da população e diminuir a necessidade do BPC.
