O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) suspendeu os
efeitos do pregão eletrônico feito pelo município de Uruoca, no valor de R$ 882
mil.
A licitação tem como objeto a contratação de
empresa para implementar e administrar sistema informatizado de gerenciamento
da frota na aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados.
Entre os indícios de irregularidades, apontados pela Diretoria de Fiscalização de Licitações e Contratos, estão: vedação de oferta de taxa administração “zero” ou “negativa” e exigência demasiadamente excessiva quanto à rede credenciada de postos de combustíveis que a contratada deverá dispor.
Além da suspensão dos efeitos do edital, os responsáveis devem se abster de realizar contratação. Foi fixado um prazo de 10 dias para que os responsáveis se manifestem sobre as possíveis irregularidades.
A decisão ocorreu durante sessão realizada nesta terça-feira (18). O processo foi relatado pelo presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora, em razão das férias da conselheira Soraia Victor.
Entre os indícios de irregularidades, apontados pela Diretoria de Fiscalização de Licitações e Contratos, estão: vedação de oferta de taxa administração “zero” ou “negativa” e exigência demasiadamente excessiva quanto à rede credenciada de postos de combustíveis que a contratada deverá dispor.
Além da suspensão dos efeitos do edital, os responsáveis devem se abster de realizar contratação. Foi fixado um prazo de 10 dias para que os responsáveis se manifestem sobre as possíveis irregularidades.
A decisão ocorreu durante sessão realizada nesta terça-feira (18). O processo foi relatado pelo presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora, em razão das férias da conselheira Soraia Victor.
(Com informações do TCE)
