A vereadora de Sobral, Pamella Nara, primeira mulher trans a ocupar uma cadeira na Câmara Municipal, denunciou nesta segunda-feira (10) ter sido vítima de transfobia por meio de comentários na internet. Em suas redes sociais, a parlamentar afirmou que já registrou um boletim de ocorrência contra os responsáveis e que tomará todas as medidas judiciais cabíveis para combater esse tipo de crime.
O caso ganhou repercussão após a vereadora compartilhar um print de um comentário feito em uma postagem do site O Sobralense, que destacava sua participação em um evento esportivo voltado para mulheres. No comentário, um ex-candidato a vereador de Sobral escreveu: “Só existem dois gêneros: masculino e feminino”, invalidando a identidade de pessoas trans e desconsiderando o direito à autodeterminação de gênero.
Diante do ataque, Pamella Nara reafirmou sua posição de combate à discriminação e defendeu a importância de denunciar crimes de transfobia:
“Reafirmo meu compromisso: enquanto tiver saúde e vida, continuarei lutando contra qualquer forma de discriminação. A transfobia é crime e não será tolerada. Nossa luta por respeito e dignidade não irá recuar”, declarou a parlamentar.
Transfobia é crime no Brasil
A transfobia é reconhecida como crime no Brasil desde 2019, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu enquadrar atos de LGBTfobia na Lei do Racismo (Lei 7.716/89). Dessa forma, práticas discriminatórias contra pessoas trans podem resultar em penas de reclusão de até cinco anos. Além disso, ataques como o sofrido por Pamella Nara podem ser enquadrados como crime de injúria racial, caso haja ofensa direta à honra da vítima baseada em sua identidade de gênero.
Especialistas ressaltam que discursos transfóbicos propagados na internet não podem ser normalizados, pois contribuem para o aumento da violência contra pessoas trans, que já enfrentam altos índices de discriminação e marginalização social.
Reações e apoio à vereadora
Após a denúncia pública, diversas lideranças políticas e entidades defensoras dos direitos LGBTQIA+ manifestaram apoio à vereadora. Nas redes sociais, usuários também se solidarizaram e reforçaram a importância do combate à transfobia, cobrando que medidas sejam tomadas contra o autor do comentário discriminatório.
A Câmara Municipal de Sobral ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso. No entanto, espera-se que o episódio traga à tona a necessidade de políticas públicas mais efetivas para combater a LGBTfobia e promover a inclusão e o respeito à diversidade.
Pamella Nara segue determinada a buscar justiça e a utilizar sua posição para garantir que esse tipo de ataque não fique impune. “Nenhuma pessoa trans deve se calar diante da violência. Temos direitos e exigimos respeito”, finalizou a parlamentar.
(Via Blog Sobral em Revista)
