Os pedidos da defesa de Wellington serão julgados em plenário virtual, entre os dias 20 e 27 de fevereiro.
Os advogados do acusado pedem que ele aguarde o julgamento em liberdade. Além disso, argumentam que o processo que já condenou o trio no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) deve ser levado ao STF e que não há necessidade de uma nova ação penal na Suprema Corte.
O empresário George Washignton de Oliveira Sousa, Alan Diego dos Santos Rodrigues e o blogueiro e jornalista Wellington Macedo de Souza são os réus do caso.
O trio já foi condenado pelo caso no TJDFT e já cumpriam pena em regima aberto quando a parte do processo que trata dos crimes de associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e atentado contra a segurança de transporte aéreo foi remetida ao STF.
A defesa de Wellington argumenta que o blogueiro foi “usado” para transportar os explosivos e que a “massa de dinamite desprovida de detonador é incapaz de abolir o Estado Democrático de Direito, resultar em golpe de Estado ou colocar em risco a segurança ou colocar em risco a segurança do transporte aeroviário”.
Segundo os advogados, devido à incapacidade de explosão, não há motivos para Wellington responder pelos crimes no STF.
Manifestação da PGR
Incitada a se manifestar, a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que o recebimento da denúncia pela Primeira Turma “corrobora a legitimidade da custódia cautelar” e que a prisão “ainda se revela necessária".
A PGR ainda não se manifestou sobre os outros pedidos.
(METROPOLES)