A Justiça de São Paulo concedeu uma liminar e liberou mais de 3.000 estabelecimentos da lei antifumo no interior do Estado, em resposta a um pedido do sindicato da categoria, ligado a Associação Brasileira de Gastronomia, Hospedagem e Turismo. A decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública proíbe a fiscalização em estabelecimentos como bares, restaurantes e hotéis de dezoito cidades paulistas. De acordo com a Abresi, a determinação anula ainda seis multas aplicadas a estabelecimentos da região desde o início da nova lei.
terça-feira, 11 de agosto de 2009
"LEIS" NO BRASIL
A Justiça de São Paulo concedeu uma liminar e liberou mais de 3.000 estabelecimentos da lei antifumo no interior do Estado, em resposta a um pedido do sindicato da categoria, ligado a Associação Brasileira de Gastronomia, Hospedagem e Turismo. A decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública proíbe a fiscalização em estabelecimentos como bares, restaurantes e hotéis de dezoito cidades paulistas. De acordo com a Abresi, a determinação anula ainda seis multas aplicadas a estabelecimentos da região desde o início da nova lei.