“Em um dos últimos atos oficiais de 2009, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançará, nesta segunda-feira (21), o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos que, em 121 páginas, traz temas consensuais na sociedade e alguns pontos controversos. Um deles, mencionado na edição anterior do programa de forma evasiva, é a interrupção da gravidez.
Na versão atual do documento, está clara a recomendação para que o Legislativo modifique o Código Penal de forma a garantir a “descriminalização do aborto”.
Enquanto entidades ligadas aos direitos da mulher comemoram a posição clara do governo federal, deputados da Frente Parlamentar pela Vida, que reúne políticos ligados a diversos credos religiosos, prometem uma reação agressiva contra qualquer tentativa de ressuscitar o tema no Congresso Nacional.”
(Congresso em Foco)
Na versão atual do documento, está clara a recomendação para que o Legislativo modifique o Código Penal de forma a garantir a “descriminalização do aborto”.
Enquanto entidades ligadas aos direitos da mulher comemoram a posição clara do governo federal, deputados da Frente Parlamentar pela Vida, que reúne políticos ligados a diversos credos religiosos, prometem uma reação agressiva contra qualquer tentativa de ressuscitar o tema no Congresso Nacional.”
(Congresso em Foco)