terça-feira, 5 de agosto de 2014

PGJ E ESMP REALIZAM CURSO DE CAMPANHA ELEITORAL

A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e a Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará realizam até o dia 11 de agosto de 2014, o “Curso de Campanha Eleitoral – teoria e prática”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, na rua Assunção, 1.100 - José Bonifácio. O curso iniciou na manhã de segunda-feira (04) e é destinado a procuradores e promotores de Justiça, servidores e funcionários do Ministério Público do Estado do Ceará, magistrados, defensores públicos, servidores da Segurança Pública, advogados e estudantes.
 De acordo com o promotor de Justiça, promotor eleitoral e palestrante, Igor Pereira Pinheiro, o curso tem por objetivo apresentar uma abordagem teórica e prática sobre os principais temas da campanha eleitoral, cujo conteúdo programático aborda estudos de casos relacionados a abuso de poder; condutas vedadas aos agentes públicos; crimes eleitorais; e garantias  do eleitor e do candidato. “Nossa abordagem é sobre a lógica do sistema eleitoral brasileiro, sobretudo, no que tange aos vícios eleitorais”, disse.
 Além disso, o treinamento também pretende conscientizar a sociedade civil como um todo em prol da fiscalização das práticas do financiamento de campanhas. Desta forma, um estudo produzido pelo promotor de Justiça demonstrou que há uma vinculação entre o custo das campanhas e a constatação de fraudes em licitações e contratos entre os anos de 1994 aos dias atuais. O palestrante teceu um histórico em que se pode verificar um percentual crescente acerca do montante previsto em cada campanha eleitoral, sendo que cada resultado é observado muito acima do esperado.
 Segundo informou Igor Pinheiro, o custo destas eleições de 2014 ultrapassará o valor de R$ 5 bilhões, em razão dos inevitáveis índices de corrupção. “A corrupção é inerente ao sistema eleitoral brasileiro. Temos dados indicando que o Brasil e os Estados Unidos têm o voto mais caro do mundo”, revelou, ao citar como exemplo que, em 2012, somente uma empresa doou R$ 50 milhões em campanhas. (MP/CE)