Os juízes do Ceará realizaram um ato, organizado pela Associação Cearense de Magistrados (ACM), nesta quinta-feira (24), no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A iniciativa faz parte do “Movimento pela Democratização e Transparência do Judiciário“, que a ACM vem desenvolvendo para alertar a sociedade sobre as dificuldades do Poder Judiciário e para sensibilizar o tribunal a tomar as providências necessárias.
Por meio de uma pauta de reivindicações e requerimentos feitos oficialmente, os juízes apontaram graves problemas para os quais buscam soluções. O presidente da ACM, juiz Antônio Araújo, foi o escolhido para se pronunciar em nome dos magistrados. Dentre os problemas apresentados ele destacou a estrutura física precária dos fóruns, cobrou segurança dos operadores de direito e a frisou sobre a carência de juízes e servidores.
Por meio de uma pauta de reivindicações e requerimentos feitos oficialmente, os juízes apontam graves problemas para os quais buscam soluções. Atualmente, a entrega da Justiça à população é afetada pela falta de 20% do quadro de juízes no estado. Mesmo que as 80 vagas do concurso do TJCE em vigor sejam preenchidas, persistirá uma carência de 16 juízes. “Foi um dia histórico, finalmente fomos ouvidos. Nós contamos com 365 magistrados na ativa, mas para suprir a necessidade precisamos de mais 96 juízes. Já se tratando do número de servidores, temos 238 vagas garantidas por lei que não foram preenchidas, mas além disso precisamos ainda de criar mais 320 cargos de servidores”, aponta.
De acordo com o presidente da ACM, a média de processos por juiz de 1º grau ao ano no Ceará é preocupante, similar à nacional e com casos alarmantes, como a 3ª Vara de Maracanaú, com 21.390 processos (junho/2014), mais de três vezes a média nacional, que é de 5,6 mil processos por juiz de 1º grau ao ano, dado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
