Por causa das eleições gerais de outubro, a estimativa é de que cerca de 12 mil processos sejam submetidos à jurisdição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um aumento de cerca de 20% em relação a 2013. No ano passado, 10.666 processos foram analisados pela Corte, somados às decisões monocráticas - proferidas por um ministro individualmente.
O TSE tem competência para julgar 45 classes processuais em matéria eleitoral, que vão de ações cautelares a mandados de segurança, passando por habeas corpus, habeas data e mandados de injunção, entre outros. Destacam-se entre os julgados pelo Tribunal as representações relativas à eleição presidencial, que têm no TSE o seu juízo originário, e os recursos, que são encaminhados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). E embora possa se dizer que os processos apresentados à Corte Eleitoral sigam uma regra geral de tramitação, a realidade é que cada classe processual possui peculiaridades que as fazem seguir um caminho específico até o seu julgamento pelo colegiado.
