(Por Márcio Dornelles - DN)
São 130 candidatos de 24 partidos que ainda aguardam autorização do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) para participarem das eleições gerais de 2018. O número consta no último balanço disponível pelo sistema DivulgaCand do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no final da tarde de ontem (16). Hoje é o último dia para a aprovação ou indeferimento de candidatos, com sessão do TRE marcada para começar no meio da tarde, sob o comando da presidente da Corte, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira.
As pendências de julgamento pela Justiça Eleitoral correspondem a 14,29% do total de 910 pedidos de registro de candidatura enviados à Secretaria Judiciária. Foram deferidos 733 candidatos e indeferidos 27. Outros 20, dos 47 inaptos, são homens e mulheres que desistiram de concorrer no dia 7 de outubro, data do primeiro turno das eleições.
No Ceará, casos específicos sobre a regularidade dos partidos, no caso os Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (Draps) justificam o número de julgamentos pendentes, explica o coordenador de Processamento do TRE-CE, Felipe de Almeida Morais. Apenas do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), estavam na fila de espera 65 candidaturas, prejudicadas pela situação irregular do PCB, sigla coligada ao candidato ao Governo do Estado, Ailton Lopes. A vice, Raquel Lima, precisou ser substituída por outro quadro, do próprio PSOL. Agora, segundo consulta ao TSE, estão já aptos 33 nomes do partido.
Outro caso que impacta no balanço de situações pendentes é o do Partido Trabalhista Cristão, que teve o Drap indeferido na sessão do dia 10 de setembro do Pleno do TRE-CE. O relator, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, votou por “não conhecer o pedido de tutela provisória de urgência”. O entendimento do magistrado foi acompanhado pelos juízes Tiago Asfor Rocha, Alcides Saldanha Lima, Eduardo Scorsafava e Roberto Viana.
Segundo o TRE-CE, o PTC está em situação jurídica irregular por ausência de prestação de contas de campanha dos exercícios de 2015 e 2016, não preenchendo os requisitos para o deferimento da tutela provisória de urgência. O Ministério Público Eleitoral também emitiu parecer contra o partido. Só do PTC, são 46 candidatos aguardando julgamento do relator, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos. As demais pendências estão distribuídas entre os demais magistrados. Segundo Felipe de Almeida, um esforço concentrado está sendo feito para o julgamento de todos os processos até o fim do dia de hoje.
