Os cofres municipais receberão a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês, no valor de R$ 1.075.924.438,88, nesta quarta-feira, 20 de outubro. A transferência representa em torno de 20% do total e está 23,66% maior do que o repasse feito no mesmo período do ano passado, quando as prefeituras partilharam R$ 870 milhões.
O levantamento dos Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), informa: com a retenção constitucional de 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor fica em R$ 860.739.551,10.
Ao aplicar os efeitos da inflação do período, há um crescimento de 13,14% comparado ao mesmo período de 2020. A transferência é baseada na arrecadação do Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) do período de 1º a 10 de outubro deste ano. O levantamento explica que, geralmente, esta é a menor das três parcelas mensais. O valor acumulado no mês apresentou um crescimento de 43,29% ou, desconsiderando os efeitos da inflação, 31,09%, passando de R$ 4,6 bilhões para R$ 6,6 bilhões.
