O
3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de outubro
será pago nesta sexta-feira, 29 de outubro, e terá uma alta de 12,7%, sem
efeitos da inflação, e em relação ao mesmo período do ano passado. O valor de
R$ 2,5 bilhões leva em conta o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). Em valores brutos, somada a retenção do Fundeb, o montante é
de R$ 3,1 bi.
A
Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que no 3º decêndio, a base de
cálculo é dos dias 11 a 20 do mês corrente, e geralmente representa 30% do
valor esperado para o mês inteiro. E que ao se levar em conta a inflação do período,
o crescimento deste decêndio representou um aumento de 3,36%, em relação ao
mesmo período do ano anterior, segundo as informações repassadas pela
Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Os
valores que cada Município receberá assim como os gráficos e comparativos
elaborados pela CNM podem ser conferidos aqui
