A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio do Comitê de Responsabilidade Social, é uma das instituições premiadas com o Selo TCE Ceará Sustentável 2020-2021, outorgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A solenidade de premiação será na quinta-feira (16/12), às 10h, no Plenário do Edifício Antônio Coelho, sede do Tribunal. O Selo TCE Ceará Sustentável é uma forma do Tribunal de Contas do Estado reconhecer instituições que se preocupam e investem na responsabilidade socioambiental e que façam a adesão à Política de Sustentabilidade do TCE/CE. A primeira-dama da AL e idealizadora do Comitê de Responsabilidade Social, Cristiane Leitão, destaca que o Selo reconhece a importância do trabalho que a Casa Legislativa vem desenvolvendo nas áreas de sustentabilidade e responsabilidade social, iniciativas alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).
Cristiane Leitão afirma ainda que, a partir de iniciativas como o
Selo, a população cearense pode conhecer melhor as ações das instituições
públicas com foco na sustentabilidade. “Todas as gestões públicas devem ter
esse olhar para as áreas de sustentabilidade e responsabilidade social como
busca do desenvolvimento coletivo da sociedade”, comenta. O programa AL
Sustentável, inscrito no Selo, engloba as ações para promover o consumo
sustentável de materiais e recursos dentro da Casa Legislativa, assim como
promover a educação ambiental e a responsabilidade social entre os servidores,
colaboradores e as comunidades do entorno.
Entre as ações, por exemplo, está a modernização e fortalecimento da gestão de água e de energia da AL, o gerenciamento de resíduos sólidos e de materiais de consumo, que incluem campanhas, cursos de capacitação e doação de mudas, assim como a parceria com agentes ambientais. Entre as ações reconhecidas pelo Selo TCE Ceará Sustentável estão contemplados diversos ODS da ONU, como as que abordam Água potável e saneamento (6); Energia limpa e acessível (7), Redução das desigualdades (10); Consumo e produção responsáveis (12); Ação contra a mudança global do clima (13) e Vida Terrestre (15).
A Assembleia Legislativa do Ceará já foi agraciada com o Selo TCE Ceará Sustentável em 2019, momento em que foram reconhecidas ações da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). O prêmio na edição 2020-2021 reforça assim o trabalho contínuo e qualificado que a AL vem realizando na área da sustentabilidade. O Selo TCE Ceará Sustentável 2020-2021 contempla, além da Assembleia Legislativa do Estado Ceará, o Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca, a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte e a Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE).
