O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão (PDT), apresentou, no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (23/12), realizada pelo sistema híbrido, o balanço das ações desenvolvidas pela Casa e seus órgãos em 2021.
A questão da proximidade do Parlamento com a sociedade, através dos serviços ofertados e das ações que estão sendo realizadas, seja pelo projeto "Grandes Debates – Parlamento Protagonista", com pautas importantes; do Move Ceará, ouvindo o setor produtivo, ou das sessões itinerantes no interior, sentindo, ouvindo críticas e sugestões, foi determinante, segundo considerou.
“Tenham certeza de que esse foi um ano desafiante, mas de superação, e estamos cada vez mais próximos de nosso objetivo maior, que é estar sempre com a população. O parlamentar lembrou do projeto da Mesa Diretora, aprovado, que vai possibilitar a realização de mais sessões itinerantes, que levam serviços da AL e de parceiros para os cidadãos. “Estamos querendo realizar uma já no final de fevereiro, em março outra”, adiantou. A estimativa é de quatro itinerantes até junho.
Dentro da proposta de descentralização da Assembleia Legislativa, informou ainda que o objetivo é implantar os serviços da Casa nas 14 macrorregiões do Estado, iniciando pelo Cariri, para que o máximo de serviços ofertados pela AL e parceiros chegue a essas localidades.
O Move-CE, ferramenta criada pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Casa, que tem como objetivo promover diálogos com a cadeia produtiva do Estado, produzindo um documento com ações que fortaleçam a economia cearense para o Poder Executivo, também fez parte das ações. O Pacto para a Vacina, no intuito de dar celeridade ao cadastramento da população cearense para agendamento de vacinação também foi lembrado. “Além do pacto, visitamos 18 municípios das macrorregiões do Estado, levamos 30 mil cestas básicas para as famílias em situação vulnerável de 60 municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano, arrecadamos 33 toneladas de alimentos que foram distribuídos na campanha Vacina Solidária do Governo do Estado”, acrescentou.
Também foi citada pelo deputado a assinatura do termo de adesão à plataforma Um Milhão de Oportunidades, tornando a Assembleia a primeira do Brasil a fazer parte da iniciativa com o Unicef, sociedade civil e instituições privadas.
Dentre as mensagens aprovadas pelo Parlamento, o presidente ressaltou as medidas para amenizar os impactos da Covid-19 para a população mais vulnerável: “o auxílio cesta básica, isenção de contas de água e energia, autorização para aquisição de notebooks para os professores da rede pública de ensino, além do vale gás, que se tornou política do Estado”, enumerou.
O parlamentar enumerou ainda as atividades realizadas pelo Legislativo cearense. “Foram 214 sessões plenárias, 6.862 proposições aprovadas, 5.866 requerimentos parlamentares, 313 atividades nas comissões técnicas, 1.176 consultorias técnicas legislativas”, assinalou. Entre outras iniciativas, apontou a construção do modelo de Gestão Estratégica 2021/2030, o Portal da Transparência.
A entrega do anexo III da Assembleia Legislativa, Edifício Francisco das Chagas Albuquerque, para abrigar o Núcleo de Saúde Mental, Sala do Empreendedor, Comitê de Responsabilidade Social, Núcleo de Mediação e Gestão de Conflitos, além do Centro Inclusivo de Atendimento e Desenvolvimento Infantil para crianças com TEA e síndrome de Down, também foi lembrado. “Agradeço aos ex-presidentes José Albuquerque e José Sarto, que conceberam e deram prosseguimento à construção desse equipamento tão importante, o qual tivemos a honra de concluir e entregar para a população cearense, servidores e parlamentares”, assinalou.
Evandro Leitão anunciou ainda a inauguração do anexo IV da Assembleia Legislativa que levará o nome de Deputado Wellington Landim, de onde funcionará a Procuradoria Especial da Mulher, em parceria com a Defensoria Pública e o Ministério Público. “Não tenho dúvidas de que esse equipamento será uma referência para todo o Brasil no que diz respeito ao combate à violência contra a mulher”, afirmou.
A realização do concurso da Assembleia, ofertando um total de 100 vagas, e o projeto Alcance.Enem, que beneficia 3.900 alunos da rede pública diretamente e 16 mil indiretamente, com aulas por meio de uma plataforma digital, também foram citados pelo presidente, assim como as campanhas temáticas durante os últimos meses, como Semana do Meio Ambiente, Setembro Amarelo, Outubro Rosa e Novembro Azul.
O parlamentar agradeceu ainda a colaboração de todos os colegas deputados e deputadas, servidores e a sua esposa, Cristiane Sales Leitão. “Posso ter me equivocado, me excedido em algum momento, mas sempre tive o cuidado de medir minhas palavras, pois, enquanto presidente, não sou situação ou oposição. Me esforcei para fazer o meu melhor. Agradeço minha companheira, que tanto se dedica comigo, tomando a frente de vários projetos desta Casa.
Aos nossos servidores e servidoras, o meu agradecimento por todo o empenho durante este ano e um Natal de paz, saúde e prosperidade para todo o povo do Ceará.”
