segunda-feira, 13 de junho de 2022

IMPACTO DA ISENÇÃO DO ICMS NOS COMBUSTÍVEIS SERÁ MAIOR NO NORDESTE


Discutida sem qualquer análise mais aprofundada de suas consequências no caixa dos estados e municípios, a desoneração dos combustíveis do ICMS vai provocar um impacto radical da arrecadação desestruturando, em alguns deles, a própria arrecadação do ICMS geral. Isso pela importância que o imposto assumiu, especialmente no Nordeste, aonde o ICMS dos combustíveis tem maior participação na arrecadação geral de tributos que no restante do Brasil. As informações são do colunista Fernando Castilho, do Jornal do Commercio.

Segundo o Relatório Fiscal 2021 produzido em anexo ao balanço da estatal, analisando a contribuição dos impostos recolhidos por ela nos estados é possível observar que, ainda que reduzir ao menos até dezembro, o tamanho dos preços, os efeitos em vários estados serão devastadores para as contas públicas.