O senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/2022, chamada de “PEC dos Combustíveis”, adiou de ontem para hoje a entrega do relatório da proposta. Segundo a assessoria do parlamentar, ainda é necessário esperar as “conclusão das avaliações técnicas e jurídicas sobre os temas relacionados à PEC 16/2022”. A proposta deverá ser apresentada às 11h e votada pelo plenário do Senado amanhã. As informações são do Congresso em Foco.
Apresentada pelo líder do governo, Carlos Portinho (PL-RJ), a PEC faz parte do pacote dos combustíveis, uma tentativa do governo em conter a alta do preço da gasolina.
