O Senado aprovou nesta terça-feira (30) a manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O texto aprovado cria um limite de gastos no valor de R$15 bilhões até o ano de 2026.
A aprovação só foi possível graças a um acordo entre os senadores para acelerar a tramitação. O novo Perse agora segue para sanção do presidente Lula (PT). Com um impacto limitado, o programa reduz o número de setores beneficiados.
O perse foi criado em 2021, e graças a ele as empresas foram beneficiadas com alíquota zero do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Inicialmente, o governo tentou terminar o Perse por meio de medida provisória, ou seja, com efeitos imediatos. No entanto, o Congresso reagiu e articulou para manter o programa de benefícios para o setor de turismo. O limite do impacto e a data para finalização dos benefícios foi um meio termo entre o que desejavam o Executivo e o Legislativo.
Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, Manoel Cardoso Linhares, que acompanhou a votação no Plenário do Senado, a aprovação da proposta é positiva para o setor. O presidente da ABIH agradeceu a senadora Janaina Farias pelo voto favorável pela aprovação da proposta.
