EX-SECRETÁRIO MUNICIPAL PAGARÁ MULTA DEVIDO CONTAS DESAPROVADAS

“A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou o ex-secretário de Educação do Município de Altaneira (distante 556 km de Fortaleza), Antônio Carneiro Arrais, a ressarcir o erário em R$ 95.720,98 mil e a pagar multa de R$ 120 mil. Além disso, foi mantida a suspensão dos direitos políticos dele por oito anos.

Segundo a denúncia do Ministério Público Estadual (MP/CE), as contas da Secretaria Municipal de Altaneira relativas a 2002 foram desaprovadas pelo Tribunal de Conta dos Municípios (TCM). As irregularidades eram referentes à gestão do Fundo Municipal de Educação (Fundef), remuneração de professores, processos licitatórios e atraso no envio de documentos.

Devidamente notificado para apresentar contestação, Antônio Carneiro Arrais não se manifestou no prazo legal. Por isso, o juiz Matheus Pereira Júnior, da Comarca Vinculada de Altaneira, julgou o processo à revelia. Condenou o gestor a ressarcir o erário em R$ 95.720,98 mil, suspendeu os direitos políticos dele por oito anos e aplicou multa de R$ 120 mil. O magistrado considerou que as provas nos autos demonstram ter havido improbidade administrativa do gestor. Ressaltou, ainda, que o prejuízo decorrente dos danos chega a mais de R$ 90 mil.” (TJ-CE)

É BRASIL: LADRÃO TRANSITADO EM JULGADO (E PRESO) CONTINUA DEPUTADO

O deputado Natan Donadon (sem partido-RO) não foi cassado pelos colegas no Plenário da Casa. Voataram a favor da cassação 233 deputados, e eram necessários no mínimo 257 votos.  Votaram contra a cassação 131 deputados. Desta forma, Donadon continua no cargo de deputado federal. Do total de 405 parlamentares que votaram na sessão, 41 decidiram se abster. Claramente envergonhado e com medo do desgaste de sua gestão diante da impunidade de Donadon, o presidente da Casa, Henrique Alves, convocou seu suplente, Amir Lando (PMDB-RR), para ocupar imediatamente a vaga. “Uma vez que, em razão do cumprimento de pena em regime fechado, Natan Donandon está afastado e convoco seu suplente imediatamente em caráter de substituição. A representação na Câmara não pode ficar desfalcada”, disse. Donadon foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) acusado de ter desviado R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia, quando foi diretor financeiro da instituição. Mais cedo, ele tentou comover os colegas relatando os dias difíceis que tem passado na cadeira da papuda e garantiu ser inocente das acusações: É injusto condenar um inocente”, disse. (Diário do Poder)

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Mc 6,17-29)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Marcos.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 17Herodes tinha mandado prender João, e colocá-lo acorrentado na prisão. Fez isso por causa de Hero­díades, mulher de seu irmão Filipe, com quem se tinha casado. 18João dizia a Herodes: “Não te é permitido ficar com a mulher do teu irmão”. 19Por isso Herodíades o odiava e queria matá-lo, mas não podia. 20Com efeito, Herodes tinha medo de João, pois sabia que ele era justo e santo, e por isso o protegia. Gostava de ouvi-lo, embora ficasse embaraçado quando o escutava.

21Finalmente, chegou o dia oportuno. Era o aniversário de Herodes, e ele fez um grande banquete para os grandes da corte, os oficiais e os cidadãos importantes da Galileia. 22A filha de Herodíades entrou e dançou, agradando a Herodes e seus convidados. Então o rei disse à moça: “Pede-me o que quiseres e eu to darei”. 23E lhe jurou dizendo: “Eu te darei qualquer coisa que me pedires, ainda que seja a metade do meu reino”.

24Ela saiu e perguntou à mãe: “O que vou pedir?” A mãe respondeu: “A cabeça de João Batista”. 25E, voltando depressa para junto do rei, pediu: “Quero que me dês agora, num prato, a cabeça de João Batista”. 26O rei ficou muito triste, mas não pôde recusar. Ele tinha feito o juramento diante dos convidados. 27Imediatamente, o rei mandou que um soldado fosse buscar a cabeça de João.

O soldado saiu, degolou-o na prisão, 28trouxe a cabeça num prato e a deu à moça. Ela a entregou à sua mãe. 29Ao saberem disso, os discípulos de João foram lá, levaram o cadáver e o sepultaram.

 — Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor

PESADELO PARA SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

Sem querer assustar Secretários Municipais, mas todos devem ter bastante cuidado e se assessorar bem juridicamente, quando da celebração de alguns atos. Se em alguns momentos – início de gestão – nomeações são esperadas quase como um sonho, o que muito tem se verificado, no final das mesmas, são pesadelos. A situação piora ainda mais quando muitos têm que “vomitar” os excessos.

MUDANÇA RADICAL NA SANTA CASA DE SOBRAL

O ano de 2013 já pode ser considerado em Sobral, como o ano das mudanças. São inúmeros os setores que sofrem e sofrerão alterações. Segundo informações colhidas pelo Blog Sobral de Prima, a próxima mudança que deve ser radical e despertará o interesse do sobralense, será na Santa Casa de Sobral. A decisão em mudar deve ser tomada pelo Bispo Diocesano, Dom Odelir Magri. Vamos aguardar!

CÚPULA DO PSB CHEGA A SOBRAL AMANHÃ

Desembarca amanhã em Sobral, o núcleo duro do PSB cearense. A comitiva liderada pelo governador Cid Gomes (PSB) deve acompanhar a inauguração da Avenida Cleto Pontes, e pernoitar na cidade, para na manhã de sábado (31) participar do Congresso do PSB, na Quadra do Colégio Luciano Feijão. O evento é realizado faltando pouco mais de 30 dias para que os possíveis candidatos em 2014, estejam aptos com a justiça eleitoral, para participar do processo eleitoral. 

(Foto de Arquivo)

PREFEITO DE FORQUILHA TRABALHA PROMOÇÃO DA SAÚDE

No próximo dia 30 de agosto, o Prefeito Gerlásio Loiola(PT) estará entregando a população forquilhense o Serviço de Pronto Atendimento de Forquilha com Plantão Médico, na oportunidade o Prefeito estará realizando a reabertura da Centro de Parto Normal daquela cidade.

É uma ação que visa melhorar a qualidade da saúde de nosso município, mantendo um plantão médico em nossa cidade para atender prontamente os nossos forquilhenses em regime de 24 horas.

Desta forma, o prefeito Gerlásio cumpre mais um compromisso seu com a população forquilhense, visto o clamor de nossa sociedade por médicos e por atendimento de qualidade, buscando assim ser uma cidade referência na região norte por manter médico de plantão em uma unidade de atendimento mais próximo da população.

Após a reforma do Centro de Parto Normal, a Secretária Mirterdan Dias Loiola, disse que "as mães terão seus filhos nascidos em Forquilha com mais carinho e conforto".

(Site da PMF)

SINDICATO DOS PROFESSORES DE COREAÚ SOLICITA PUBLICAÇÃO DE OFÍCIO

Senhora Secretária,

O SINDICATO DOS PROFESSORES DE COREAÚ CEARÁ, SINDPROC, através de seu presidente, JOSÉ MARIA GOMES DE LIMA, no uso de suas atribuições legais e amparado pelos poderes que lhe são conferidos pelas alíneas b e d do Art. 25 do Estatuto desta entidade, vem através do presente SOLICITAR a V. Sa. a SUSPENSÃOde todo e qualquer sábado letivo (assim como aulas em dias feriados), uma vez que nossos professores já cumprem em sala de aula uma carga horária semanal superior ao estabelecido em Lei. Visto que, nosso município, vem DESRESPEITANDO o Art. 2°, § 4º, da Lei Nacional n.º 11.738, de 16 de julho de 2008 (DOU de 17.07.2008), ou seja, não vem assegurando a reserva de 1/3 (um terço) da carga horária para atividade extra-sala. Acrescentar um sábado letivo, significa trabalhar, em sala, praticamente o dobro do que estabelece a legislação vigente.

Aproveitamos o ensejo, manifestamos nossa total discordância em relação ao preenchimento dos diários escolares. As escolas estão obrigando os nossos professores a preenchê-los com as informações desde o início do ano letivo, quando a Secretaria Municipal de Educação só os distribuiu agora no 2° semestre. Entendemos que a obrigação do preenchimento só se dá a partir do momento da entrega do diário. Nossos professores estão sendo vítimas de assédio moral, o que é GRAVE.

Reclamamos ainda, da maneira como Coordenadores da Secretaria Municipal de Educação estão chegando às salas de aulas para fiscalizar o trabalho do professor.

Solicitamos finalmente, a imediata disponibilidade de materiais pedagógicos para todas as turmas, para que os projetos escolares possam ser executados com mais aproveitamento.

Educação se faz com diálogo e respeito aos direitos conquistados.

Respeitosamente, José Maria Gomes de Lima - CPF: 422.272.593-53

Presidente do SINDPROC

SANTANA DO ACARAÚ: VEREADORES APROVAM CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS

A Câmara de Vereadores de Santana do Acaraú, que tem como Presidente o vereador Edinardo Uchoa (PCdoB) esteve reunida no último dia 21, onde foram votados e aprovados inúmeros requerimentos, entre eles um de autoria da vereador Anita Amorim e Maria José Arcanjo, que solicita a construção de banheiros públicos entre duas travessas comerciais no Centro da cidade. Já a vereadora Maria José Arcanjo, apresentou requerimento que solicita a instalação acima de cada leito do Hospital Municipal Dr. José Arcanjo Neto, ventiladores tipo fixo de parede. O requerimento foi posto em votação e aprovado por unanimidade. (Do Blog do Wilson Gomes)

“PARTIDO SABE QUAL O TAMANHO DA MINHA DISPOSIÇÃO”, DIZ EDUARDO CAMPOS

O governador Eduardo Campos (PSB) finalizou na terça-feira (27) em São Paulo uma intensa agenda típica de pré-candidato. O presidente do PSB conversou com empresários e discussou em feiras de negócios.

Campos também gravou participação no Programa do Ratinho (SBT), a exemplo do senador Aécio Neves e da ex-senadora Marina Silmva (sem partido).

E pela primeira vez, Eduardo Campos acenou ter disposição pessoal para disputar a Presidência da República em 2014. "O partido sabe qual o tamanho da minha disposição. Tanto sabe que me conduziu à presidência (da legenda) por duas vezes. A confiança da base aliada eu sei que há e ela sabe qual é a nossa disposição, tem que ter responsabilidade", destacou ao jornal O Globo.

O governador também disse ser "natural" a mobilização de diretórios regionais do PSB, que já trabalham para fortalecer o nome dele para uma eventual disputa presidencial em 2014.

(As informações são do jornal O Globo)

RANCHO FLASH: SEU MELHOR ESPAÇO EM SOBRAL

MANIFESTAÇÕES DE BRASILEIROS CONTRA MÉDICOS CUBANOS SÃO "IMENSO PRECONCEITO"

A presidente Dilma Rousseff disse, na manhã desta quarta-feira (28) que é um “imenso preconceito” as manifestações de médicos brasileiros contra a chegada de profissionais cubanos ao país, pelo programa Mais Médicos. A declaração foi dada durante entrevista à rádio América, de Belo Horizonte, onde a presidente esteve nesta terça-feira. Na entrevista, Dilma Rousseff comentou os episódios de preconceitos que médicos vindos de Cuba têm sofrido no país. Após serem recebidos com vaias no Ceará por colegas brasileiros na segunda-feira (26), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, considerou que os cubanos são alvos de atitudes xenófobas e truculentas. “Em primeiro lugar, tem muita truculência, muita incitação ao preconceito, e à xenofobia. [...] Lamento veementemente a postura de alguns profissionais - porque eu acho que é um grupo isolado - de ter atitudes truculentas, [que] incitam o preconceito, a xenofobia”, declarou. A presidente disse que “é um imenso preconceito esse que às vezes vemos contra os médicos cubanos. Primeiro, que vem ao Brasil não só cubanos, mas também portugueses, argentinos, de várias nacionalidades”.

CCJ ADIA MUDANÇA NO NÚMERO DE DEPUTADOS FEDERAIS

Um pedido de vista coletivo feito nesta quarta-feira (28) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a votação de um projeto de lei que redistribui o número de deputados federais para a próxima legislatura (2015-2019). O presidente do colegiado, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), afirmou que proposta pode voltar à pauta na próxima quarta-feira (4). A matéria preserva o máximo de 70 deputados e o mínimo de oito.Veja como fica a composição

Pela proposta, Amazonas, Ceará, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Santa Catarina ganharam mais representantes na Câmara dos Deputados. Por outro lado, perderão cadeiras os estados das Alagoas, Espírito Santo, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Os demais entes permanecem como estão e o número de 513 deputados continua inalterado. Os paraenses ganharam quatro cadeiras na Câmara, passando a contar com 21 deputados. Amazonas, Ceará, Minas e Paraíba ganharão duas vagas, cada. Assim, a Câmara contaria com 10 deputados amazonenses, 24 cearenses, 55 mineiros, e dez paraibanos. Os catarinenses terão direito a mais uma cadeira, passando a ter 21 deputados.Por sua vez, Pernambuco perderia duas vagas e passaria a contar com 23 deputados. O Piauí também perderia duas cadeiras, e ficaria com o número mínimo de representantes na Casa, oito. Os gaúchos passariam a contra com 30 representantes com uma vaga a menos. Paranaenses também perderiam uma vaga, e teria 29 parlamentares. Da mesma forma, alagoanos, capixabas e fluminenses contariam com menos um congressistas e passariam a ter, respectivamente, nove, oito e 45 parlamentares.

EM SOBRAL: AÇÃO DO MP CONTRA AS COOPERATIVAS DE TRABALHADORES COOTRACE

MINISTÉRIO PÚBLICO FAZ OPERAÇÃO "CARCARÁ"
O Ministério Público do Estado do Ceará, através do 7º Núcleo de Tutela Coletiva de Sobral e a PROCAP, Polícia Civil e Ministério Público do Trabalho estão realizando operação para executar a prisão temporária e a busca e apreensão na Prefeitura de Sobral e nas sedes das Cooperativas COOTRACE/COOPRESERV (Cooperativas que forneciam mão-de-obra para o Município de Sobral) e demais empresas SEGNORD SEGURANÇA DO NORDESTE LTDA, REBOQUE ALERTA SERVIÇOS, TERRAL COMERCIO DE ALIMENTOS E CONVENIENCIAS LTDA EPP, NC COMERCIO REPRESENTAÇÕES E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, COMPACTA CONSTRUÇÕES LTDA-ME.

As medidas foram decretadas pelo Juiz de Direito Dr. Francisco Cavalcante Neto, da 1ª Vara Criminal de Sobral.

Foram presos nesta manhã  os envolvidos: FELIPE CYRINO DE ALENCAR, MARIA VALDIZIA SOMBRA AGUIAR, ADRIZIA ALVES FERREIRA, FRANCISCO SERGIO FREIRE ALENCAR e HELIO PEIXOTO ALENCAR NETO. Todos tem envolvimentos com as Cooperativas.

Também foram realizadas buscas e apreensões nas residências das seguintes pessoas: JOSE ANASTACIO DE LIMA (ex-secretário municipal de Sobral) e MARIA JURACI NEVES DUARTE (ex-secretária municipal de Sobral).

Entenda o caso.

O Município de Sobral já repassou para ambas as Cooperativas, pertencentes aos envolvidos, mais de 40 milhões de reais.

As Cooperativas COOTRACE e COOPRESERV foram contratadas desde o ano de 2006 até o presente momento pela Prefeitura de Sobral. Foi constatada a presença de cooperados fantasmas, bem como o não pagamento dos direitos trabalhistas dos mesmos. Nesse período, o município vinha sendo condenado pela Justiça Trabalhista a pagar os referidos encargos trabalhistas. Por fim, foi verificado que a mão-de-obra fornecida era de forma indiscriminada, sendo utilizadas em quase todos os setores da Prefeitura Municipal de Sobral. Outro dado que chamou a atenção foi a celebração de outro contrato com a COOTRACE para fornecer pessoal às vésperas das eleições municipais de 2012, no valor global de quase 20 milhões de reais, mesmo sendo evidente que COOPRESERV foi sucedida fraudulentamente pela COOTRACE.

Parte dos valores era desviada para as contas pessoais de alguns envolvidos e das empresas dos mesmos, configurando o caso de lavagens de capitais. Na prestação de contas perante os cooperados, os administradores afirmavam que não  haviam sobras para repartir com os mesmos.

Também estão sendo investigada a legalidade de tais contratos perante o Município de Sobral, razão que foram denunciados e pedida a prisão de MARIA JURACI NEVES DUARTE e JOSE ANASTACIO DE LIMA, ex-secretários municipais responsáveis pelos contratos das Cooperativas, cujo deferimento foi negado pelo Juiz da 1ª Vara Criminal de Sobral. Segundo os Promotores que atuaram no caso, serão apuradas as responsabilidades dos demais servidores e gestores que operaram os contratos investigados.

Além das prisões e buscas e apreensões foi decretada a indisponibilidade dos valores e de bens em nome dos envolvidos.

Todos foram denunciados por crimes contra as licitações, formação de quadrilha, lavagem de capitais, corrupção e falsidade ideológica. (Informações MP)

FESTEJOS DA PADROEIRA DE COREAÚ

LAVANDO ROUPA SUJA

O presidenciável Eduardo Campos (PSB) disse ontem a empresários portuários que não foi ouvido na elaboração da MP dos Portos, obra do ministro Leônidas Cristino (Portos), afilhado de Cid Gomes (PSB-CE). (Da Coluna do Claudio Humberto)

DELEGADO HERBERT PONTE DEIXA A REGIONAL DE SOBRAL

O Delegado de Polícia Civil, Herbert Ponte (foto), está deixando a Regional sediada em Sobral. Vale ressaltar que o delegado sai de delegacia com o trabalho reconhecido em meio as precariedades dos equipamentos e o volume de trabalho, mas permanecerá na cidade, que segundo ele "escolheu para amar e morar". O ato de exoneração é de ontem (27), e já na próxima semana, um novo delegado deve está tomando posse no lugar de Herbert.

CID, EUNÍCIO E GUIMARÃES SE REÚNEM EM BRASÍLIA PARA MANTER ALIANÇA

O governador Cid se reunirá hoje (28) em Brasília com o senador Eunício Oliveira e o líder do PT, José Guimarães. O encontro não é confirmado por nenhum deles, mas a reunião ocorrerá com a disposição de manter inabalável a aliança política entre o PSB, PMDB e o PT nas eleições de 2014. A pauta deve por em ordem as notícias de que o Abolição anda cercando prefeitos dos partidos aliados e cobrando deles, agora, mesmo faltando um ano para as eleições, o compromisso de apoiar em qualquer situação o candidato de Cid. (Ceara News)

NA CÂMARA DE SOBRAL: DENUNCIA OU DENUNCISMO?

Diferentemente da líder do prefeito de Sobral, na Câmara de Vereadores, o vice-líder do prefeito Gilmar Bastos (PSB) se reportou diante dos inúmeros ataques e acusações do vereador Fredim (PV) na Tribuna contra a gestão Veveu. Gilmar utilizou sua página pessoal no facebook para questionar e convocar responsáveis para tratar sobre o assunto na Casa.

Veja abaixo:  

- Denuncia ou denuncismo? O Vereador de oposição Fredim do PV, apresentou na Tribuna da Câmara durante a Sessão Ordinária, várias denuncias contra a Prefeitura Municipal de Sobral. Segundo Fredim as empresas contratadas para execução de obras, prestadores de serviços e fornecedores de equipamentos não receberam pagamento pelo serviço prestado. Que as mesmas sofreram calote do município. Outra denúncia é que algumas obras estão superfaturadas e de péssima qualidade. Diante destas graves acusações, e no intuito de ouvir a parte acusada, solicitei ao Sr. Presidente da Câmara, Vereador Itamar Ribeiro que convocasse imediatamente para a Sessão Ordinária de segunda-feira, dia 2 de setembro, os Secretários de Obras, de Finança, o Tesoureiro e outros profissionais do município envolvidos na fala do Edil. Acredito que este seja o melhor caminho para se tirar todas e quaisquer dúvidas em relação a este assunto.

EM JANTAR, CAMPOS E AÉCIO DEVEM SELAR PACTO PARA 2° TURNO

BRASIL 247 – O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), ainda não oficializou sua campanha à Presidência em 2014, no entanto, já age nos bastidores como candidato, apesar de ainda fazer parte da base governista de Dilma Rousseff. Ele receberá Aécio Neves (PSDB) para tratar novamente de possíveis alianças para 2014. Leia a informação de Vera Magalhães, do Painel, da Folha:

Dois à mesa

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), receberá o senador mineiro Aécio Neves (PSDB) para jantar em sua casa amanhã, no Recife. Na conversa, os dois potenciais presidenciáveis devem discutir o cenário de 2014. O último encontro ocorreu na casa do tucano, há cerca de um mês. Embora não vislumbrem acordo no primeiro turno, não descartam composição caso um deles avance na disputa, e discutem palanques comuns em Estados como São Paulo e Paraná.