A partir desta segunda-feira (3), o Superior Tribunal de Justiça conta com o reforço do desembargador Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque, convocado pela Corte Especial para ocupar temporariamente a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Paulo Galloti. Ele vai compor a Terceira Seção e a Sexta Turma do STJ, especializadas em Direito Penal. A convocação foi feita com base no artigo 56 do Regimento Interno, segundo o qual, em caso de vaga ou afastamento de ministro por mais de 30 dias, pode ser convocado juiz de Tribunal Regional Federal ou desembargador de tribunal de justiça, sempre pelo voto da maioria absoluta dos ministros da Corte Especial.
Natural de Sobral, Francisco Haroldo Rodrigues é Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Iniciou a carreira em 1967, como advogado da extinta Companhia de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Codec), em Fortaleza. De 1970 a 1988, atuou como juiz de Direito e juiz eleitoral em várias Comarcas e Zonas do interior do Estado. Foi Juiz auxiliar da Comarca de Fortaleza e Juiz de Direito da 1ª Vara Cível.
Fonte:STJ