JUSTIÇA FEDERAL TERÁ 230 NOVAS VARAS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira (04) a lei que cria 230 novas varas na Justiça Federal. Segundo a presidência, 46 novas varas serão instaladas por ano entre 2010 e 2014. O Conselho da Justiça Federal decidirá a localização dessas varas e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) vão estabelecer a competência das varas e dos Juizados Especiais de acordo com a necessidade de cada região. A criação das novas varas federais tem por objetivo interiorizar a Justiça Federal de primeiro grau no país e reduzir o número de processos acumulados em diversas instâncias.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira (04) a lei que cria 230 novas varas na Justiça Federal. Segundo a presidência, 46 novas varas serão instaladas por ano entre 2010 e 2014. O Conselho da Justiça Federal decidirá a localização dessas varas e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) vão estabelecer a competência das varas e dos Juizados Especiais de acordo com a necessidade de cada região. A criação das novas varas federais tem por objetivo interiorizar a Justiça Federal de primeiro grau no país e reduzir o número de processos acumulados em diversas instâncias.
