quarta-feira, 11 de novembro de 2009

STF JULGA PEC DOS VEREADORES

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, na tarde desta quarta-feira (11), ação sobre o efeito retroativo da PEC dos Vereadores, promulgada em setembro pelo Congresso, que recriou mais de sete mil vagas nas câmaras municipais do país.
Suplentes de vereadores da eleição de 2008 desejam tomar posse nessas novas vagas, mas a expectativa é de que o Supremo vete, e a PEC só passe a vigorar a partir da próxima eleição municipal, em 2012.