A Câmara dos Deputados mudou as regras para a justificativa da falta dos parlamentares. Antes, não havia prazo fixado e alguns deles chegavam a levar seis meses para apresentar a justificativa. A partir de agora, eles terão 30 dias para se manifestar. A única exceção é para os casos de doença que os deixem impossibilitados de cumprir a exigência. Nesse caso, fica fácil para fiscalizar.
sexta-feira, 28 de maio de 2010
NOVAS REGRAS PARA JUSTIFICAR AUSÊNCIA
A Câmara dos Deputados mudou as regras para a justificativa da falta dos parlamentares. Antes, não havia prazo fixado e alguns deles chegavam a levar seis meses para apresentar a justificativa. A partir de agora, eles terão 30 dias para se manifestar. A única exceção é para os casos de doença que os deixem impossibilitados de cumprir a exigência. Nesse caso, fica fácil para fiscalizar.