sábado, 22 de janeiro de 2011

EX-GOVERNADORES RECEBEM QUASE O DOBRO QUE CID GOMES

O ex-deputado, e atual conselheiro do Tribunal de Contas, Chico Aguiar, natural de Camocim (Zona Norte) assumiu o governo do estado do Ceará no período de 8 de outubro a 1° de janeiro de 1995, quando presidente da Assembleia Legislativa durante o governo de Ciro Gomes.O valor da aposentadoria vitalícia de alguns ex-governadores no Ceará chega a ser quase o dobro do salário pago ao atual governador Cid Gomes (PSB), que recebe R$ 13.184,91 por mês. Isso ocorre porque a lei que vigorava na época equiparava o benefício ao salário de um desembargador do Tribunal de Justiça do Estado - hoje fixado em R$ 24.117,62. Essa regra foi modificada em 1987 e, após essa data, os benefícios dos ex-governadores foram equiparados ao rendimento do titular do cargo.
A antiga lei estabelecia ainda que o benefício vitalício fosse dado àqueles que ocupassem o cargo de maneira permanente, sem determinar um período mínimo na função. Esse benefício chegou a ser extinto em 1995 diante da repercussão negativa da concessão da aposentadoria ao deputado Chico Aguiar (foto).