O ex-deputado estadual Oman Carneiro manda para o Blog do Eliomar de Lima artigo em defesa da senadora Patrícia Saboya (PDT). Ela aparceu numa lista dos 21 senadores masi ausentes do plenário. Oman lembra que a atuação parlamentar vai muito além de discursos. Confira:O Plenário, que devia ser o palco das grandes discussões sociais e constitucionais do País, por um jogo politiqueiro, tem se transformado numa arena teatral, num picadeiro, radicado por alguns parlamentares que usam a sua tribuna não em prol da legítima responsabilidade de suas funções; não como um fórum privilegiado na elaboração e aprimoramento das leis federais e da fiscalização das ações e gastos do Executivo, mas sim, para o traje de figurantes que se aproveitam da propaganda gratuita para formular e enviar seus demagogos recados, via Tv Câmara e Senado, aos eleitores das mais distantes comunidades, onde o acesso à informação é precário ou, simplesmente, inexiste.
A imprensa, às vezes, tenta atingir algum representante sem compromisso social, relacionando “ausência” à “não-produtividade” da atuação parlamentar, uma associação de palavras, que, em efeito, não se pode aplicar ao trabalho erguido pela Senadora Patrícia Saboya.
A atuação parlamentar não se restringe apenas no comparecimento ao Senado. Prova disso é que o Senador que cumula 100% de frequencia às sessões no Plenário, não tem um projeto de lei da máxima relevância ao melhoramento da vida das pessoas do seu Estado ou deste imenso País, ao contrário da Senadora Patrícia Saboya, que, durante o exercício de seu mandato na Casa, prestou uma das mais dignas e consolidadas contribuições para a população brasileira, tanto através de um projeto de lei que ela mesma conseguiu aprovar – a ampliação da licença-maternidade às trabalhadoras de empresas privadas, quanto por uma atuação que, desde o primeiro dia na delegação a esta representatividade pública, destacou-se dentre seus demais pares, por uma absoluta coerência entre discursos, requerimentos e propostas, com único aplicativo: a garantia de políticas públicas sociais para a infância e juventude, o que resultou ao firmado reconhecimento internacional, como o do UNICEF e de toda a sociedade brasileira.
É de fácil constatação que nos momentos em que ela não se permitiu a estar como figurante das muitas novelas que se improvisaram no Senado, esteve no Ceará e nos demais Estados, engajada na missão de combater o abuso, a exploração sexual e toda forma de violência contra mulheres, crianças e adolescentes no Brasil.
Entender essa diferença na relação entre presentes e ausentes, exige um confronto de dados entre números e qualidade das propostas apresentadas; no trabalho junto às comissões; no teor dos pronunciamentos e apartes durante as plenárias; no objeto de requerimentos protocolados e aprovados; nas matérias relatadas, para que se torne justo o destaque no enunciado “ausência parlamentar”.
Temos ainda, na relação dos que menos faltaram às sessões, parlamentares que, além de não ter prestado nenhuma contribuição aos seus estados, ao povo brasileiro e ao aprimoramento da atividade legislativa, quem não expresse, se quer, um considerável conceito da moralidade política ou administrativa.
Que se edifique a disciplina da frequencia e da qualidade dos debates ao uso dessas importantes tribunas, mas não através da referência de deputados federais e senadores que marcaram presença no Plenário, porém, com uma atitude parlamentar que não teve nada a acrescentar.
Oman Carneiro,
Ex-deputado estadual
(Reprodução do Blog do Eliomar)
