terça-feira, 1 de março de 2011

TSE REAFIRMA: POSSE DEVE SER DE SUPLENTES DA COLIGAÇÃO

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski (foto), afirmou que suplentes de coligações, e não dos partidos, devem assumir as vagas de deputados licenciados. O assunto tem gerado polêmica entre Câmara e o Supremo Tribunal Federal.
"Tenho muita tranquilidade em afirmar que a vaga deve ser dada para o suplente das coligações. Embora elas [as coligações] se extinguem ao final das eleições, seus efeitos se projetam no tempo", afirmou. Segundo o portal iG, o ministro disse ainda que o assunto deve ser definido em breve, com a chegada do ministro Luiz Fux no Supremo.