quarta-feira, 13 de abril de 2011

MOTÉIS E HOTÉIS DEVEM OFERECER GRATUITAMENTE PRESERVATIVOS

Casais frequentadores de motéis poderão ter a sua disposição, gratuitamente, preservativos masculinos e femininos além de panfletos educativos sobre doenças sexualmente transmissíveis.

O primeiro passo para a gratuidade foi a aprovação, na quarta-feira (13), do projeto de lei de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), em caráter terminativo, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

A matéria, agora, segue para a apreciação dos deputados e, se aprovada, irá à sanção presidencial. Pelo projeto, a exigência será estendida também aos chamados estabelecimentos drive-in, ou seja, pequenas garagens que garantem aos casais privacidade nas relações sexuais dentro de veículos.

Uma vez em vigor, os estabelecimentos que oferecem esse serviço serão obrigados a oferecer, no mínimo, um preservativo por casal, tornando livre a escolha do modelo masculino ou feminino. A obrigatoriedade também valerá para hotéis, pousadas, pensões e outros órgãos similares, por conta de emenda apresentada pelo senador Lindberg Farias (PT-RJ). Atualmente, a maioria dos motéis oferece apenas uma camisinha masculina à sua clientela.