A
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal rejeitou,
ontem (13), quatro emendas de plenário à proposta de emenda à
Constituição (PEC 40/2011) que admite coligações apenas nas eleições
majoritárias (presidente da República, governador e prefeito).
Proibido
Com essa decisão, fica mantida a proibição para os partidos se unirem para disputar eleições proporcionais (deputado federal, deputado estadual e vereador).
Com essa decisão, fica mantida a proibição para os partidos se unirem para disputar eleições proporcionais (deputado federal, deputado estadual e vereador).
Reforma
Política
A PEC é fruto dos trabalhos da comissão especial de reforma política do Senado e tramitava em conjunto com a PEC 29/2007, de iniciativa do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que também pretende proibir coligações partidárias nas eleições proporcionais.
A PEC é fruto dos trabalhos da comissão especial de reforma política do Senado e tramitava em conjunto com a PEC 29/2007, de iniciativa do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que também pretende proibir coligações partidárias nas eleições proporcionais.
A
proposta voltará a ser analisada pelo Plenário do Senado, onde precisa ser
aprovada em dois turnos de votação antes de ser encaminhada para a Câmara dos
Deputados.
