O titular da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado (STDS), Josbertini Clementino, apresentou as ações e projetos da pasta durante o segundo expediente da sessão plenária de quarta-feira (27), no Plenário 13 de Maio. A prestação de contas faz parte do ciclo de visitas dos responsáveis pelas secretarias de Estado à Assembleia Legislativa.
Clementino destacou o desafio de dar continuidade aos projetos da STDS, uma vez que assumiu a pasta no mês de setembro deste ano, e anunciou novas proposições para 2014. “A missão principal da Secretaria é contribuir para elevação da qualidade de vida da sociedade cearense, principalmente dos mais vulneráveis”, apontou. Segundo ele, a STDS trabalha numa perspectiva de política Estado, para além da visão dos governos.
Um dos objetivos da pasta é o reconhecimento como indutora de políticas efetivas de erradicação da pobreza, conforme destacou. De acordo com o secretário, a STDS está estruturada em três pilares: ambiente de trabalho de renda, assistência social e segurança alimentar e nutricional.
Em relação à assistência social, Clementino destacou o trabalho dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), presentes em 148 municípios cearenses. “Hoje ajudamos de maneira determinante 170 equipamentos com recursos na ordem de R$ 70 milhões”, afirmou.
O secretário também informou sobre políticas para atender crianças, jovens, idosos e para o público LGBTTT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros).
Os avanços obtidos por meio do Bolsa Família também foram ressaltados. O Ceará, segundo ele, ocupa a quarta posição entre os estados brasileiros beneficiados. Agora, uma das medidas da STDS é buscar a emancipação dos beneficiários, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Segundo ele, o Ceará vive um “momento de pleno emprego”, com um percentual de 6% de desemprego. “Quando fala dos jovens de 16 e 17 anos, o desemprego chega a 25%”, considerou.
Clementino salientou a implantação de dois centros de qualificação profissional para pessoas com deficiência que queiram se inserir no mercado de trabalho. O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e o Programa de Apoio às Reformas Sociais do Ceará (Proares) II foram ressaltados pelo secretário como programas voltados para atender a juventude. A reinserção dos jovens infratores, segundo ele, é uma das maiores preocupações da STDS.
Sobre o Proares, que deve ir para a sua terceira fase, Clementino disse que a missão é dotar “os municípios de equipamentos, de infraestrutura, para que possamos ter melhores projetos para as crianças, adolescentes e os jovens. Já estamos beneficiando 83 mil pessoas”, apontou. Ações voltadas para o trabalho e renda e para a segurança alimentar também foram anunciadas pelo secretário.
