“O
Grupo de Auxílio do Interior examinou 156 ações de improbidade administrativa e
de crimes contra a administração pública em 11 comarcas da região dos Inhamuns
e do Sertão Central. Os trabalhos foram realizados em Caridade, Pedra Branca,
Parambu, Tauá, Saboeiro, Acopiara, Mombaça, Senador Pompeu, Iguatu, Quixadá e
Quixeramobim, entre os dias 18 e 22 de novembro.
Nesse
período, foram proferidos 64 sentenças, 15 decisões interlocutórias, 46
despachos e 31 exclusões (os processos não faziam parte da Meta 18). Aturaram
na força-tarefa os magistrados Luciano Nunes Maia Freire (titular da 3ª Vara da
Comarca de Tauá), Henrique Lacerda de Vasconcelos (titular da 2ª Vara Cível de
Sobral), Roberto Viana Diniz de Freitas (titular da 19ª Vara de Família de
Fortaleza), Daniel Carvalho Carneiro, Edison Ponte Bandeira de Melo e Francisco
Marcello Alves (juízes auxiliares da 6ª Zona Judiciária).
O
objetivo é agilizar o julgamento dessas ações, conforme prevê a Meta 18, do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o gestor da Meta no
Judiciário cearense, desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, a previsão é
de que sejam monitorados e/ou julgados, até o fim de 2013, processos
distribuídos até 31 de dezembro de 2011. O Grupo de Auxílio foi criado
pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz
Gerardo de Pontes Brígido, em julho deste ano, por meio da Portaria nº
521/2013. Dividido em duas equipes, os magistrados atuam em Fortaleza, Região
Metropolitana e no Interior.
Estão
previstas visitas ainda este mês às comarcas de Sobral, Forquilha, Santana do
Acaraú e Acaraú. Os trabalhos terão início nesta quarta-feira e seguirão até
sexta-feira.”
(TJ-CE)
