Diminuição da maior idade para 16 anos e conforme o crime a responsabilização a partir dos 14 anos. Essa é a tese de Oman Carneiro (PP) caso seja candidato e eleito deputado estadual.
Significa que de 14 é menor, contudo para fins penais, em caso de conduta delituosa grave, ficar-se-à equiparado a uma pessoa de maior idade. Enfim alcançaria a maior idade por antecipação no caso de demonstrar capacidade de delinguir como adulto. Se nunca cometer delito sua maior idade seria alcançada com 16 anos.
