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O grupo de trabalho para prestar apoio às comarcas do Interior se reúne, nesta quinta-feira (27/03), com 21 magistrados da 7ª Zona Judiciária, no Município de Sobral, distante 240 km de Fortaleza. Será o primeiro encontro da equipe, instituída pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Os trabalhos seguem até a próxima sexta, dia 28.
“O juiz é um agente transformador, mas precisa atuar proativamente e em parceria. Por isso, a ideia desse grupo é ser um elo de ligação entre os magistrados e o Tribunal para facilitar essa atuação em prol da sociedade”, disse o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, coordenador titular do equipe.
A cada mês haverá reunião em comarca de uma macrorregião com os magistrados daquela área. Até o final do ano, serão visitadas as unidades das nove zonas judiciárias. De acordo com o desembargador Raimundo Nonato, em cada encontro serão escolhidos três juízes, um coordenador e dois suplentes. “A ideia é criar subcomissões, que irão se comunicar com os demais magistrados e apresentarão sugestões”, explicou.
O objetivo da força-tarefa é também promover encontros voltados à prática jurisdicional e troca de experiências entre os magistrados. A criação de um banco de boas práticas e realização de audiência pública também fazem parte das ações estabelecidas pela equipe.
O grupo é formado também pelo servidores Moisés Antônio Fernandes Monte Costa, da Secretaria de Administração do TJCE; Francisco Tiago Dias Pinto, da Secretaria de Tecnologia da Informação, e Lourival Cordeiro Lima, Major PM, da Assistência Militar do Tribunal.
PAUTA
A abertura do encontro desta quinta-feira contará com exposição dos desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos e Paulo Airton Albuquerque Filho (coordenador suplente), às 10h, no Fórum Eleitoral de Sobral. Na sequência, o servidor do TJCE, Carlos Roberto Albuquerque Mendes, falará sobre motivação.
Também promoverão palestras representantes das secretarias de Administração, Tecnologia da Informação e da Assistência Militar do Tribunal. À tarde, o grupo ouvirá os principais problemas enfrentados pelos magistrados no dia a dia.
Na sexta-feira, serão discutidas possíveis soluções para os problemas. Em seguida, será promovido estudo de cinco minutas de resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre elas a “Instituição da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição”. Haverá ainda apresentação das boas práticas do TJCE, bem como de outros tribunais para reflexão.
Mais tarde, o grupo visitará o abrigo São Francisco, fundado pelo desembargador Raimundo Nonato Silva Santos. Os trabalhos se encerram com visita à Comarca de Massapê. (TJ-CE)
