DEPUTADO
FEDERAL PADRE JOSÉ LINHARES PONTE VEM DE PÚBLICO ESCLARECER:
1º ) Há dez
anos fui, injustamente, incriminado juntamente com minha assessoria, pelo então
Bispo de Sobral, Dom Aldo Di Cillo Pagotto, de improbidade administrativa
quando era administrador da Santa Casa de Misericórdia de Sobral
2º) No dia
17 de outubro de 2003, intempestivamente, instigado pelo ecônomo de então, por
um pequeno grupo de médicos e mais alguns de seus submissos asseclas, sou
demitido da Administração da Santa Casa, juntamente com toda a minha
assessoria, alegando o Bispo Aldo ter descoberto desvios de recursos e
conflitos com a administração municipal de Sobral, fatos que foram alardeados
em toda a imprensa falada, escrita e televisiva do Estado do Ceará.
3º) No
dia 21 de abril de 2004, louvando-se em uma inconsistente auditoria, ingressa o
Bispo Aldo, junto aos Senhores Promotores de Justiça da Comarca de Sobral-CE,
com uma queixa crime, impetrando providências civis e criminais contra a minha
pessoa e de meus assessores.
4º)
Sua impetração teve o aligeirado acolhimento de alguns dos Senhores Promotores
de Justiça da Comarca de Sobral-CE, ensejando a minha incriminação e processo
em todos os segmentos jurídicos, sendo solicitados: cassação de mandato; quebra
de sigilo bancário; sequestro de bens; mandato prisional e; indisponibilidade
de todo e qualquer recurso pertencentes a mim e aos demais citados nos
processos civil e criminal. (Ação Civil nº559290/CE e Ação Penal
nº2720/STF – transitada em julgado)
5º) Os
Senhores promotores ingressaram com ações perante ao Supremo Tribunal Federal e
ao Tribunal Regional Federal da 5º Região e estes tribunais acionaram toda a
esfera administrativa pública nacional, dentre estes órgãos estão: o Ministério
da Saúde, a Polícia Federal, o Tribunal de Contas da União, a Advocacia Geral
da União, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, o Banco Central do Brasil e
a Procuradoria da Câmara dos Deputados.
6º) Estive
depondo, com os demais denunciados, em todas as instâncias, sendo a denúncia
considerada improcedente e, posteriormente, restituída a inocência dos
“pseudos” culpados do injusto procedimento dos Promotores de Justiça da Comarca
de Sobral-CE e do autor da denúncia, o Bispo Aldo, que foi representado,
conforme procuração lavrada no dia 23 de março de 2004, pelo senhor Advogado
Paulo Maria Ribeiro Linhares Filho, OAB/CE nº13.086.
7º)
Encerrando esta longa e dolorosa odisseia, em recente decisão do Processo de
Ação Civil 559290/CE diz:
“...é válido
consignar que o próprio Ministério Público Federal, enquanto parte autora, e
diante de todas essas ponderações, pugnou, em memoriais, pela improcedência do
pedido, já que não restaram danos ou malversação de recursos públicos
federais, e, ainda, que a tese ministerial deve ser acolhida, já que os
atos supostamente praticados pelos Demandados não se enquadram nas figuras
típicas insertas nos arts. 9º, 10º e 11, da Lei de Improbridade Administrativa,
tanto pelo fato de não ter havido comprovação de dilapidação do patrimônio
público, quanto pela inexistência de indícios de conduta dolosa ou culposa na
administração de recursos públicos e vulneração da moralidade administrativa.
(...) Decide
a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional da 5º Região, por unanimidade,
negar provimento à apelação, nos termos do relatório, voto e notas
taquigráficas constantes dos autos.
Recife, 08
de outubro de 2013. (Data do Julgamento)
Desembargador
Federal Vladimir Souza Carvalho (Relator).” (grifo nosso).
8º) Frise-se
que durante nossa gestão, encerrada em 2003, deixamos rédito positivo em caixa,
almoxarifado, no montante de cerca de 8 milhões de reais, construímos o Hotel
Visconde, o Hospital do Coração, que por sinal hoje é denominado com o nosso
nome, deixamos terrenos e a transformação de uma Santa Casa de apenas 40 leitos
para um Hospital de grande porte com 450 leitos e reconhecido pelo Ministério
da Saúde como Hospital Nacional de Referência. E hoje?! Examinem aos que
interessar possam.
9º)
Considero dever de justiça vir a público esclarecer o resultado deste injusto
feito promovido por um prelado da Igreja Católica e acolhido sem o devido
apuramento dos fatos por alguns Promotores da Comarca de Sobral. Foi longo o
Calvário, mas nesta Páscoa estamos vivenciando a ressurreição.