Primeiro, a promoção, com reajustes de até 1.300% no salário. Pouco tempo depois, a surpresa: o servidor é demitido e recebe o pagamento calculado sobre polpudos vencimentos. O último ato da fraude: o funcionário é recontratado, meses depois. E tudo isso tem o aval dos deputados.
No centro do poder, em Brasília, parlamentares encontraram um novo esquema para onerar a máquina pública. Em uma canetada, servidores lotados nos gabinetes da Câmara dos Deputados veem os salários aumentarem em até 1.300% poucos dias antes de serem exonerados. Apesar de recente, a alteração no contracheque garante ao funcionário o dinheiro de férias não gozadas, além de um terço desse benefício, calculado em cima do maior e último valor. Nos últimos 12 meses, a prática, que não é ilegal, pode ter causado prejuízo de pelo menos R$ 1.131.443,10 aos cofres públicos.
Nos últimos 12 meses, foram registrados 422 casos de funcionários que tiveram vencimentos aumentados, 198 deles foram dispensados num intervalo de dois meses após o reajuste. A saída desses servidores, porém, é momentânea. Passados 90 dias, prazo estipulado pela Casa da recontratação, a maioria retorna para o mesmo gabinete com salários inferiores aos da demissão.
Lotada no gabinete do deputado Alberto Filho (PMDB-MA), a servidora Áurea Helena Oliveira Matos viu o salário passar de R$ 2.220 para R$ 10.190 em agosto do ano passado. Dois dias após o reajuste de 359%, Áurea foi demitida. Vencido o tempo legal para a recontratação, Áurea voltou para o mesmo gabinete, novamente com salário de R$ 2.220. Lá, outras duas pessoas tiveram aumento, saíram e também retornaram após três meses. Em um dos casos, o reajuste foi de 712%, de R$ 1.470 para R$ 12.940. Em conversa com o Correio, na segunda-feira da semana passada, Áurea justificou a rápida saída do gabinete para “fazer uma cirurgia”. No mesmo dia, o chefe de gabinete, Jaime Ferreira Lopes, confirmou se tratar de um “acordo” para garantir aos servidores uma indenização na demissão porque funcionários comissionados “não têm direito a indenizações trabalhistas”. Jaime prometeu ainda colocar a reportagem em contato com o deputado, mas não atendeu mais às ligações do Correio.
Ao ser exonerado, o servidor tem direito a receber a indenização referente às férias não gozadas, além de um terço de férias, tudo em cima do maior salário. Se no contracheque a remuneração é de R$ 12.940 e o servidor tem dois meses de férias acumuladas, ele recebe R$ 25.880, mais um terço de férias de R$ 4.313, chegando a um total de R$ 30 mil. Acordado com o parlamentar, três meses depois, o servidor é novamente contratado e retorna para as atividades normalmente. (Do Correio Braziliense)
