sexta-feira, 4 de setembro de 2020

STJ MANTEVE CONDENAÇÃO DE BANCO EM MAIS DE R$ 40 MILHÕES POR EXECUÇÃO INDEVIDA DE EMPRÉSTIMO ORIGINAL DE R$ 1 MIL

A imagem pode conter: texto que diz "| DECISÃO STJ $ ME DEVOLVA! Dívida cobrada indevidamente pode gerar ressarcimento em dobro"

O relator entendeu que decisão judicial anterior comprovou a ocorrência de má-fé do banco, que, mesmo após o pagamento da dívida original, obteve a expropriação dos bens adquiridos pelo cliente, requereu sua prisão – meio coercitivo permitido na época – e ainda apresentou um cálculo de execução de R$ 724 mil, quando o contrato de empréstimo correspondia ao equivalente a R$ 1 mil.