O ovo é um dos alimentos que sempre está presente na mesa dos brasileiros por ser acessível, rico em vitaminas e diferentes nutrientes. Considerando a sua popularidade e os inúmeros benefícios que o produto traz à saúde, o Projeto de Lei 4534/20 inclui o ovo como item essencial da cesta básica. O texto segue em análise na Câmara dos Deputados.
Atualmente, a cesta básica é composta por treze alimentos: carne, leite, feijão, arroz, farinha, batata, tomate, pão, café, banana, açúcar, óleo e manteiga. O PL em aprovação altera ainda o Decreto-Lei 399/38, que estabelece que a parcela do salário mínimo destinada a gastos com alimentação não pode ser menor ao custo da Cesta Básica Nacional.
Para André Siqueira, presidente do Sindicato das Indústrias da Alimentação e Rações Balanceadas no Estado do Ceará (Sindialimentos), a inclusão do ovo na cesta básica pode garantir a isenção tributária do alimento. (Blog do Roberto Moreira)
