Enfrentar a violência LGBTfóbica passa por dizer que o preconceito não é permitido naquele espaço e que homofobia é crime. Nesse sentido, no mês do Orgulho LGBT+, o Governo do Ceará incentiva a instalação de placas, que devem ser afixadas nos espaços públicos e privados, que enfrentam a LGBTfobia. A instalação das placas é lei, que foi sancionada pelo governador Camilo Santana no último mês. A lei de autoria do deputado Elmano de Freitas (PT) foi publicada no Diário Oficial no mês passado.
A lei determina que as placas devem ser fixadas no lado externo ou em uma das entradas dos estabelecimentos, de forma que fiquem visíveis para o público presente. A placa deve ter o tamanho mínimo de 50 cm x 50 cm e deve dizer que “É expressamente proibida a prática de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero”.
A SPS disponibiliza modelo AQUI – https://bit.ly/35lAKMU
