CPI DAS ASSOCIAÇÕES MILITARES DEFINE PLANO DE TRABALHO E APROVA QUATRO REQUERIMENTOS

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Associações Militares realizou, nesta terça-feira (31/08), no Complexo de Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa, a primeira reunião após a sua instalação e definiu o plano de trabalho do colegiado. A CPI busca investigar os destinos de recursos recebidos pelas associações ligadas à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros Militar do Ceará.

Conforme anunciou o presidente da CPI, deputado Salmito (PDT), as reuniões da Comissão serão realizadas às terças-feiras, às 9:30, no Auditório Deputado Abelardo Costa Lima, do Complexo de Comissões Técnicas. Segundo ele, se necessário, será realizada mais de uma sessão por semana. Excepcionalmente, na próxima semana, em decorrência do feriado do Dia da Independência, na terça (07/09), a reunião será realizada na quarta-feira (08/09), às 14h30.

Outra deliberação trata dos tempos de fala dos participantes. Os deputados integrantes do colegiado - titulares ou suplentes - e os demais parlamentares terão cinco minutos de tempo de fala. Para inquirir depoentes ou convocados, o tempo é de 15 minutos, exceto para o relator, que não tem limite de tempo definido para as indagações. O depoente terá 15 minutos para a resposta. O direito à fala seguirá a seguinte ordem: relator, membros titulares, suplentes, e na sequência os demais deputados.

Salmito avaliou que a primeira reunião foi de muito trabalho e seriedade.  “A primeira reunião já com muito trabalho, que é um grande sinal. Nós não temos dúvidas que vamos trabalhar bastante e apurar tudo com seriedade, diálogo, transparência e apresentar para a população cearense, ao final, todas as dúvidas e indícios devidamente esclarecidos”, destacou.

REQUERIMENTOS

A CPI aprovou quatro requerimentos de parlamentares. O deputado Elmano Freitas (PT) é autor de dois deles. O primeiro solicita cópia dos estatutos e atas de eleição e posse das diretorias das associações de  policiais militares e bombeiros, bem como a relação das diretorias eleitas desde a fundação das entidades e suas respectivas mudanças. Solicita ainda, os balancetes contábeis do ano de 2010 até 2021 e suas declarações de bens. O outro requerimento solicita à Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Seplag) relatório dos repasses financeiros realizados para as associações de policiais militares e de bombeiros do Estado.

Já requerimento de autoria do deputado Queiroz Filho (PDT) requer o envio de ofício ao Tribunal de Justiça do Ceará solicitando cópia integral de todos os processos judiciais em que figuram como parte as associações de militares.

Outro requerimento aprovado é de iniciativa do deputado Nizo Costa (PSB). O documento pede à secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Seplag) os demonstrativos dos repasses financeiros realizados para todas as associações de policiais militares e de bombeiros do Ceará de janeiro de 2010 até julho de 2021, discriminando os valores por cada entidade.

Estiveram presentes na reunião os deputados Salmito, Queiroz Filho, Elmano Freitas, Jeová Mota (PDT, Nizo Costa (PSB), Romeu Aldigueri (PDT), Guilherme Sampaio (PT), Soldado Noelio (Pros), Delegado Cavalcante (PSL), e Diego Barreto (PTB). Também participaram da reunião de forma virtual os deputados Osmar Baquit (PDT), Gelson Ferraz (MDB), Júlio César Filho (Cidadania) e Augusta Brito (PCdoB).

UNINTA REALIZA PAPO DE FUTURO, EVENTO PARA JOVENS QUE VISAM A ÁREA DE GESTÃO E INOVAÇÃO

 

Novas maneiras de planejar a carreira profissional estão surgindo, o modus operandi de diversas profissões foi transformado após o isolamento social, em especial na área de gestão. Atento a essas transformações o Centro Universitário Inta (UNINTA) realizará o Papo de Futuro, evento voltado a jovens que idealizam e se preparam para o amanhã. O encontro acontecerá de forma presencial, respeitando todas as normas de biossegurança, na sexta-feira (03), às 14h30min, no Auditório Central Oscar Spíndola Rodrigues. As inscrições gratuitas estão abertas.

Para palestrar aos participantes e adentrar as metodologias acertadas de construção de carreiras, o evento contará com o CEO das marcas SobralNet e ICETEL, Mário Macedo, que ministrará sob o tema "Transformando Ameaças em Oportunidades". Complementa a programação mesa redonda com jovens estudantes e egressos dos cursos da área de gestão do UNINTA.

A ação é uma parceria entre os cursos de Administração e Engenharia de Produção, que são coordenados pela Profa. Me. Auceliane Lima e a Diretoria de Marketing e Comunicação, dirigida pelo Prof. Gabriel Ramalho de Farias.  

A coordenadora Profa. Me. Auceliane Lima comenta. “O evento Papo de Futuro traz uma abordagem sobre carreiras da área de gestão, como a Engenharia de Produção e a Administração através de cases de sucesso. O evento tem como objetivo trazer uma reflexão sobre carreiras de gestão e o perfil do profissional do futuro”, colocou.

Para o Diretor de Marketing e Comunicação do UNINTA, Prof. Gabriel Ramalho de Farias, "as mudanças ocorridas no mundo inteiro nos últimos anos descortinaram excelentes oportunidades na área de gestão e inovação, criando novos campos de atuação no empreendedorismo e em empresas de todos os portes. Este evento deseja apresentar aos jovens, que projetam a entrada no ensino superior, as enormes oportunidades nestes campos em expansão".

As inscrições são gratuitas, por meio do link que remete ao WhatsApp: https://wa.link/h9kleh . Além de se inscrever, os interessados devem chegar cedo, pois o acesso ao auditório respeitará o limite de ocupação definido pelas normas sanitárias.

MÁRIO NUNES MAIA É NOMEADO PARA O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

 

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou na terça-feira (31/8) o advogado Mário Nunes Maia como membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A nomeação foi publicada na edição desta terça do Diário Oficial da União (DOU), uma semana após a indicação ser aprovada no plenário do Senado.

Senadores aprovaram a indicação feita pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (24/8), com 55 votos a favor e apenas sete contrários. Antes, em dezembro de 2020, recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, com 16 votos favoráveis e 10 contrários.

Mário Nunes Maia, 44 anos, é filho do ministro Napoleão Nunes Maia, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O novo conselheiro do CNJ é formado em direito desde 2010, pela faculdade Farias Brito, em Fortaleza (CE), mas obteve registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apenas em outubro de 2019.

Ele exerceu cargos em comissão no Tribunal de Justiça e na Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará. Atualmente, trabalha no escritório de advocacia Pacheco Vasconcelos.

FIADORA DA COMPRA DA COVAXIN PAGOU MAIS A APRESENTADOR DO SBT DO QUE PARA CEO

 

A Fib Bank, fiadora da compra da vacina Covaxin junto ao Ministério da Saúde, transferiu mais dinheiro ao apresentador Celso Portiolli do que a seu CEO, Roberto Ramos. As informações foram enviadas em sigilo à CPI e obtidas pela coluna. Os senadores suspeitam que a empresa seja fantasma.

De julho de 2020 a maio de 2021, a Fib repassou R$ 36 mil a Roberto Ramos, o CEO da companhia. Em depoimento à CPI na semana passada, Ramos não explicou por que recebia R$ 4 mil mensais no comando de uma firma que garantiu o pagamento de R$ 80,7 milhões ao governo federal.

Para Celso Portiolli, apresentador do SBT, a Fib pagou R$ 57 mil entre janeiro de 2020 e maio de 2021. Segundo a assessoria de imprensa de Portiolli, os recursos vêm do aluguel de uma sala comercial em Barueri (SP), cidade onde a Fib é sediada. Toda a quantia foi ou será devidamente declarada no Imposto de Renda, seguiu a nota.

DIVULGAR CONVERSA DE WHATSAPP SEM AUTORIZAÇÃO GERA DEVER DE INDENIZAR

 

Terceiros somente podem ter acesso às conversas de WhatsApp mediante consentimento dos participantes ou autorização judicial, pois elas estão protegidas pela garantia constitucional da inviolabilidade das comunicações telefônicas. A divulgação ilícita gera o dever de indenizar.

Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial ajuizado por um homem que deu print screen (capturou a tela) em um grupo no qual participava no WhatsApp e, sem autorização dos outros usuários, divulgou as conversas publicamente.

O autor dos prints e outros integrantes do grupo faziam parte da diretoria do Coritiba, e a divulgação das conversas, com críticas à administração do clube de futebol, gerou crise interna. Por conta do vazamento, ele foi condenado pelas instâncias ordinárias a pagar indenização de R$ 5 mil a um dos ofendidos.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Lc 4,31-37)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 31Jesus desceu a Cafarnaum, cidade da Galileia, e aí ensinava-os aos sábados. 32As pessoas ficavam admiradas com o seu ensinamento, porque Jesus falava com autoridade. 33Na sinagoga, havia um homem possuído pelo espírito de um demônio impuro, que gritou em alta voz: 34“Que queres de nós, Jesus Nazareno? Vieste para nos destruir? Eu sei quem tu és: tu és o Santo de Deus!”

35Jesus o ameaçou, dizendo: “Cala-te, e sai dele!” Então o demônio lançou o homem no chão, saiu dele, e não lhe fez mal nenhum. 36O espanto se apossou de todos e eles comentavam entre si: “Que palavra é essa? Ele manda nos espíritos impuros, com autoridade e poder, e eles saem”. 37E a fama de Jesus se espalhava em todos os lugares da redondeza.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

ROBERTO CLÁUDIO NÃO É O CANDIDATO

A antecipação por parte de Cid Gomes (PDT) elencando o ex-prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT) como possível sucessor de Camilo Santana (PT) faltando mais de um ano para o pleito eleitoral, não é prática política do senador sobralense.

Todos que acompanham a movimentação do xadrez eleitoral que tem Cid Gomes (PDT) como um forte articulador na sucessão, o indicado só será anunciado horas antes da Convenção Partidária (próximo ano) que acontece tradicionalmente na quadra de uma famoso colégio, na Av. Heráclito Graça, da Capital cearense.

SALMITO ELEITO PRESDIENTE E ELMANO RELATOR DA CPI DAS ASSOCIAÇÕES DE MILITARES

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar o destino de recursos recebidos pelas associações ligadas à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, durante a reunião de instalação realizada no início da tarde da última quinta-feira (26/08), definiu os nomes que ocuparão os cargos de presidente, vice-presidente e relator da CPI.

Para a presidência da comissão foi eleito o deputado Salmito (PDT), para a vice-presidência, o deputado Queiroz Filho (PDT) e como relator, o deputado Elmano Freitas (PT).

O deputado Salmito comunicou que as reuniões da Comissão Parlamentar de Inquérito serão realizadas às terças-feiras, às 9h30. O parlamentar destacou que o “trabalho será feito respeitando as normas desta Casa, Regimento Interno, a Constituição do Estado do Ceará e a Constituição Federal”. Ele informou ainda que, baseado no requerimento que solicita a instalação da comissão, a CPI deverá ser realizada em um prazo de 120 dias, podendo ser renovado por mais 120 dias.

A CPI é composta pelos seguintes deputados: Soldado Noelio (Pros), Davi de Raimundão (MDB), Romeu Aldigueri (PDT), Salmito (PDT), Queiroz Filho (PDT), Augusta Brito (PCdoB), Nizo Costa (PSB), Elmano Freitas (PT) e Marcos Sobreira (PDT), todos como titulares do colegiado.

Já na suplência estão os parlamentares Delegado Cavalcante (PTB), Edilardo Eufrásio (MDB), Jeová Mota (PDT), Guilherme Landim (PDT), Oriel Nunes Filho (PDT), Diego Barreto (PTB), Osmar Baquit (PDT), Guilherme Sampaio (PT) e Tin Gomes (PDT).

O RECADO DO STF VIA LEWANDOWSKI PARA OS PARTIDÁRIOS DO GOLPE

 

O presidente Jair Bolsonaro detesta ler, gosta mais de figurinhas como já disse, mas alguém deve ler os jornais por ele, atento aos fatos mais importantes que possam despertar seu interesse.

Sendo assim, ele tomou conhecimento, quando nada por alto, do artigo publicado, ontem, na Folha de S. Paulo e assinado pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal.

O título do artigo diz tudo: “Intervenção armada: crime inafiançável e imprescritível”. Seu autor é professor titular de teoria do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Lewandowski lembra que na Roma antiga, para segurança do governo, existia uma lei segundo a qual nenhum general poderia atravessar, acompanhado das respectivas tropas, o rio Rubicão.

Mas em 49 a.C., à frente das legiões que comandava, o general romano Júlio César atravessou o rio pronunciando a célebre frase: “A sorte está lançada”. Empalmou depois o poder político.

Em seguida, instaurou uma ditadura. Mas ao cabo de cinco anos foi assassinado “a punhaladas por adversários políticos, dentre os quais seu filho adotivo, Marco Júnio Bruto”.

Segundo o ministro, o episódio revela “que distintas civilizações sempre adotaram, com maior ou menor sucesso, regras preventivas para impedir a usurpação do poder legítimo pela força”.

BOLSONARO "SEGURA" BASE COM INCERTEZA E CONFLITOS, AFIRMAM PESQUISADORES

 

Quase três anos depois de vencer as eleições, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é reprovado por 51% dos brasileiros, segundo pesquisa Datafolha de julho. Mesmo sob uma pandemia que matou centenas de milhares de pessoas, acusações de demora na vacinação, altas nos preços e elevado desemprego, Bolsonaro conserva o apoio de 24% da população, de acordo com o mesmo levantamento.

Para pesquisadores ouvidos pelo UOL, isso acontece porque Bolsonaro conseguiu montar uma rede de apoiadores fiéis e trabalha para manter seus seguidores dispostos a ocupar as redes sociais com os assuntos definidos pelo governo. Para isso, a pauta bolsonarista explora desconfianças, define "inimigos" e se esforça para fazer parecer que há uma mobilização ampla em torno de determinadas causas.

Segundo o cientista político Guilherme Casarões, professor da FGV-SP (Fundação Getulio Vargas em São Paulo), a estratégia do presidente é "fomentar o caos para manter a base unida" e "provocar instabilidade" como método de governo. De acordo com a antropóloga da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) Letícia Cesarino, que acompanha grupos bolsonaristas no WhatsApp desde 2018, as pautas do presidente devem ser entendidas em um contexto de "estratégia para manter o poder.

NOVO CÓDIGO ELEITORAL PREVÊ MUDANÇA NAS REGRAS PARA CASSAÇÃO DE PREFEITOS

 

A proposta de novo Código Eleitoral que a Câmara poderá votar na 5ª feira (2.set.2021) diminui a possibilidade de novas eleições precisarem ser realizadas em cidades pequenas em caso de cassação do candidato vencedor.
Hoje, quando há cassação de mandato ou de registro de candidatura de quem é eleito para o Executivo, novas eleições são realizadas.

O projeto determina que, nos municípios com menos de 200 mil eleitores, o 2º colocado na disputa pela prefeitura pode assumir se o cassado não tiver recebido mais de 50% dos votos.

CONHEÇA AS DEMAIS MUDANÇAS

Os deputados querem compilar todas as regras eleitorais em um único texto –no momento a proposta tem 905 artigos. O Poder360 detalhou nesta reportagem as alterações mais significativas que devem ser feitas. A íntegra da proposta pode ser lida aqui (1 MB).

O projeto inclui mudanças nas regras de inelegibilidade, na transparência dos partidos políticos e na fidelidade partidária, entre outros pontos.

Só valerão em 2022 as alterações nas regras eleitorais que estiverem em vigor até 1º de outubro desde ano. No caso do novo Código Eleitoral, é necessário aprovação da Câmara, do Senado e sanção presidencial até esta data.

(Poder 360)

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Lc 4,16-30)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 16veio Jesus à cidade de Nazaré, onde se tinha criado. Conforme seu costume, entrou na sinagoga no sábado, e levantou-se para fazer a leitura. 17Deram-lhe o livro do profeta Isaías. Abrindo o livro, Jesus achou a passagem em que está escrito: 18“O Espírito do Senhor está sobre mim, porque ele me consagrou com a unção para anunciar a Boa Nova aos pobres; enviou-me para proclamar a libertação aos cativos e aos cegos a recuperação da vista; para libertar os oprimidos 19e para proclamar um ano da graça do Senhor”.

20Depois fechou o livro, entregou-o ao ajudante e sentou-se. Todos os que estavam na sinagoga tinham os olhos fixos nele. 21Então começou a dizer-lhes: “Hoje se cumpriu esta passagem da Escritura que acabastes de ouvir”. 22Todos davam testemunho a seu respeito, admirados com as palavras cheias de encanto que saíam da sua boca. E diziam: “Não é este o filho de José?”

23Jesus, porém, disse: “Sem dúvida, vós me repetireis o provérbio: Médico, cura-te a ti mesmo. Faze também aqui, em tua terra, tudo o que ouvimos dizer que fizeste em Cafarnaum”. 24E acrescentou: “Em verdade eu vos digo que nenhum profeta é bem recebido em sua pátria. 25De fato, eu vos digo: no tempo do profeta Elias, quando não choveu durante três anos e seis meses e houve grande fome em toda a região, havia muitas viúvas em Israel. 26No entanto, a nenhuma delas foi enviado Elias, senão a uma viúva que vivia em Sarepta, na Sidônia.

27E no tempo do profeta Eliseu, havia muitos leprosos em Israel. Contudo, nenhum deles foi curado, mas sim Naamã, o Sírio”. 28Quando ouviram estas palavras de Jesus, todos na sinagoga ficaram furiosos. 29Levantaram-se e o expulsaram da cidade. Levaram-no até o alto do monte sobre o qual a cidade estava construída, com a intenção de lançá-lo no precipício. 30Jesus, porém, passando pelo meio deles, continuou o seu caminho.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

VOTAÇÃO DO NOVO CÓDIGO ELEITORAL FICA PARA PRÓXIMA SEMANA

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta que consolida toda a legislação eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21) deve ir à votação em Plenário na próxima quinta-feira (2). Ele disse que alguns partidos pediram mais tempo para discutir alguns pontos do texto com a relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI). As informações são da Agência Câmara.

A proposta consolida em um único Código Eleitoral toda a legislação hoje tratada em diversas leis e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além de unir em um só texto todas as regras – partidos, eleições, inelegibilidades, propaganda eleitoral, financiamento de partidos e de eleições, crimes eleitorais, entre outros – o texto busca superar divergências em decisões tomadas pela Justiça Eleitoral.

"Esse grupo de trabalho foi criado em fevereiro. A proposta foi amplamente discutida. A maioria dos partidos já se sente pronta, mas alguns ainda querem uma segunda rodada de conversas e vamos fazê-las", afirmou. Segundo Lira, a ideia é encerrar a votação do texto antes do feriado de 7 de setembro para que o Senado tenha condições para discutir a matéria a tempo de as mudanças valerem para as próximas eleições. Segundo a Constituição, a legislação que altera o processo eleitoral precisa ser votada até um ano antes da eleição seguinte.

GRANDE MARCO PARA O TURISMO NO NORDESTE

O deputado federal AJ Albuquerque (PP-CE) leva uma boa notícia aos cearenses e ao setor turístico do Ceará, Piauí e Maranhão.

Após muito esforço e diálogo na Comissão de Turismo, o deputado cearense conseguiu, com o apoio do Ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, a operação do voo da Rota das Emoções que interliga Fortaleza (CE), Jericoacoara (CE), Parnaíba (PI), Teresina (PI), Barreirinhas (MA) e São Luís (MA).

Ainda na quinta-feira (26) o parlamentar cearense em reunião na Casa Civil, a empresa Voe Pass, em parceria com a Gol, anunciou que no final deste ano essas cidades estarão entre as rotas e serão interligadas. Uma enorme conquista ao turismo do nosso Ceará.

“Sabemos da imensa importância desse projeto no nosso Estado. O setor do turismo gera emprego e renda ao nosso povo.

Agradeço ao Ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, ao Presidente da Gol, Paulo Kakinoff, e ao Presidente da ABEAR, Eduardo Sanovicz, pelo apoio nesse grande projeto”, destaca AJ.

REFORMA POLÍTICA TRAZ “INCERTEZAS” PARA ELEIÇÕES 2022, DIZEM ESPECIALISTAS

 

Quais serão as regras para as eleições de 2022? Das determinações atuais, quais continuarão valendo? Perguntas como essas ganham cada vez mais força com as discussões da reforma política, que tramita no Congresso.

O parlamento já aprovou o retorno das coligações partidárias e derrubou o distritão – modelo que garante a eleição apenas dos candidatos que obtêm o maior número de votos, como se fosse uma eleição majoritária (não se levaria mais em conta os votos dados em candidatos derrotados, como hoje, mas que sinalizam a força partidária). A matéria ainda precisa ser analisada pelo Senado.

A permissão da união de partidos em eleições proporcionais é vista como retrocesso.

Para cientistas políticos ouvidas pelo canal Um Brasil, iniciativa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP), é preciso cautela.

Para Hannah Maruci, pesquisadora do Grupo de Estudos de Gênero e Política, a instabilidade do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e a pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, são fatores que prejudicam o debate.

“É uma reforma política gigante, a maior desde a redemocratização, em meio a uma pandemia, crise social e econômica, e de um governo altamente instável, numa correria para entrar já nas próximas eleições. Só que, nessa correria, nem os próprios atores, os parlamentares, estão tendo tempo para avaliarem corretamente”, explica.

A mais recente reforma política ocorreu em 2017. Hannah Maruci destaca que as mudanças, como o fim das coligações, que foram retomadas agora, trouxeram imprevisibilidade, o que gerou uma afobação na classe política.

“Tivemos algumas mudanças em 2017. Foi o que a gente esperava? Foi proporcional? Não. Mas fizeram alguma diferença. Mudou alguma coisa. Teve gente que teve de levantar da cadeira e alguns que ficaram na corda bamba. Agora, está havendo uma corrida do desespero. Tentam organizar as regras para manterem alguma previsibilidade”, pondera.

Retomar coligações foi erro

As coligações partidárias centralizaram as críticas das especialistas. Graziela Testa, doutora em ciência política pela Universidade de São Paulo (USP), aponta a proibição dessas uniões como a mais importante da reforma de 2017.

Para ela, a mudança trouxe para as eleições de 2018 e 2020 representação política, o respeito ao voto do eleitor e ganhos para a democracia e governabilidade.

“Deu mais orientação programática”, pondera. Ela completa. “Diminuíram as alianças a toque [de caixa] que dificultam a governabilidade e colocam em xeque o próprio sistema político”, conclui.

Incertezas

A cientista social e política Lara Mesquita, pesquisadora no Centro de Política e Economia do Setor Público da Fundação Getulio Vargas (FGV), afirma que as mudanças em tramitação na Câmara trazem incertezas.

A especialista afirma a necessidade de precaução ao mexer no sistema eleitoral. Lara Mesquita cita a Lei dos Partidos, de 1995, e a Lei das Eleições, de 1997, que regulamentam a estrutura dos pleitos. Antes, cada disputa tinha uma lei específica. “É a ideia de previsibilidade das eleições”, aponta.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Mt 25,1-13)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos esta parábola: 1"O Reino dos Céus é como a história das dez jovens que pegaram suas lâmpadas de óleo e saíram ao encontro do noivo. 2Cinco delas eram imprevidentes, e as outras cinco eram previdentes. 3As imprevidentes pegaram as suas lâmpadas, mas não levaram óleo consigo. 4As previdentes, porém, levaram vasilhas com óleo junto com as lâmpadas. 5O noivo estava demorando e todas elas acabaram cochilando e dormindo. 6No meio da noite, ouviu-se um grito: ‘O noivo está chegando. Ide a seu encontro!’ 7Então as dez jovens se levantaram e prepararam as lâmpadas. 8As imprevidentes disseram às previdentes: ‘Dai-nos um pouco de óleo, porque nossas lâmpadas estão se apagando’. 9As previdentes responderam: ‘De modo nenhum, porque o óleo pode ser insuficiente para nós e para vós. É melhor irdes comprar aos vendedores’. 10Enquanto elas foram comprar óleo, o noivo chegou, e as que estavam preparadas entraram com ele para a festa de casamento. E a porta se fechou. 11Por fim, chegaram também as outras jovens e disseram: ‘Senhor! Senhor! Abre-nos a porta!’ 12Ele, porém, respondeu: ‘Em verdade eu vos digo: Não vos conheço!’ 13Portanto, ficai vigiando, pois não sabeis qual será o dia, nem a hora”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

BOLSONARISTAS ORGANIZAM CARAVANAS E VENDEM PACOTES PARA ATOS DE 07 DE SETEMBRO

 

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já organizam caravanas para os atos antidemocráticos programados para o dia 7 de setembro.

Grupos de Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo, por exemplo, já se mobilizam para as viagens com destino a Brasília (Esplanada dos Ministérios) e à capital paulista (Avenida Paulista). O mandatário do país já sinalizou interesse em marcar presença nos dois locais.

Nas redes sociais, já existe intensa movimentação de apoiadores de Bolsonaro para divulgar as caravanas. Os anúncios são compartilhados em grupos de Whatsapp formados por defensores do presidente, assim como em comunidades do Facebook, com o mesmo propósito. Lideranças políticas locais, em municípios pelo Brasil, também participam da organização das caravanas.

Em Goiás, pelos grupos de WhatsApp e redes sociais, como Facebook, já proliferam anúncios de ônibus que farão o transporte para Brasília, com preços e pacotes que chegam a até R$ 150 por pessoa.

VAQUEJADA É LIBERADA NO CEARÁ - DANIEL OLIVEIRA DESTACA ARTICULAÇÃO

 

A prática da vaquejada passou a ser autorizada no Ceará, de acordo com o último decreto, que entrou em vigência na segunda-feira, 23. A notícia foi destacada pelo deputado estadual Danniel Oliveira (MDB), através de suas redes sociais. O parlamentar, que é defensor do esporte, foi um dos articuladores para que a vaquejada fosse liberada. 

“Estamos resguardados pelo decreto estadual, que autoriza a realização de treinos, provas e jogos de competições esportivas, individuais ou coletivas. Muito obrigado ao Governo do Estado e todos que estivemos em contato constante nos últimos dias. A vaquejada, assim como outros esportes, vai seguir todos os protocolos necessários, de realização sem a presença de público e demais normas sanitárias”, explicou Danniel, fazendo referência ao artigo 9º.

Art. 9º

Os treinos, as provas e os jogos de competições esportivas, individuais e coletivas, estão autorizadas, desde que sem a presença de público, respeitadas todas as medidas sanitárias estabelecidas em protocolo sanitário.

O deputado estadual foi o autor da lei que regulamentou a prática da vaquejada no Ceará, em 2017, e também partiu dele a proposição que solicitou o retorno gradual e responsável do esporte, em 2020 e neste ano. “Continuamos sempre atentos e na luta para manter viva nossa tradição cultural e essa importante fonte de renda para milhares de cearenses”, pontuou Danniel Oliveira.

NOVO DECANO DO STF, GILMAR MENDES ASSUME POSIÇÃO DE LIDERANÇA NA CORTE

 

Desde a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, em julho do ano passado, cabe a Gilmar Ferreira Mendes uma posição protocolar, mas que, a cada dia, atrai mais holofotes: o de decano do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente o ministro mais antigo da corte, Gilmar Mendes tomou posse há 19 anos, em junho de 2002, e é conhecido por um vasto conhecimento jurídico e traquejo nas articulações entre os três poderes, algo que domina como poucos de seus pares. Este tirocínio poderá ser útil até pelo menos 2030, enquanto ocupa a cadeira de ministro mais experiente da corte.

Até pouco tempo, o posto de decano pouco servia na corte para além de mesuras e deferências. Com a ascensão de Celso de Mello ao decanato, que ocupou de 2007 até o ano passado, a voz de quem ocupa esta posição passou a carregar uma força simbólica capaz de conversar com todos os ministros da corte e levar ao presidente do tribunal uma resposta institucional em nome da corte. Deste modo, a atuação do decano ganha destaque em um cenário de crise instalada entre os poderes e pressões sem precedentes sobre o Supremo.

Professores que estudam o STF e a atuação da corte na sociedade brasileira argumentam que Gilmar Mendes chega a este momento da carreira com um tribunal unido como poucas vezes se viu antes, onde apenas a coesão dos onze ministros pode garantir o futuro do tribunal. Gilmar, no entanto, não tem o histórico de ser aquele que unirá todos os lados do tribunal - e é difícil dizer, hoje, como ele passará a atuar amanhã.

(Congresso em Foco)