A interrupção das aulas presenciais causadas pela pandemia de Covid-19 tem acarretado efeitos com tons de tragédia para a educação brasileira. Segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas, num cenário pessimista, teremos um retrocesso de quatro anos no ensino fundamental II, tanto em matemática quanto em português. No ensino médio, o retrocesso estimado seria de dois anos. Além disso, o número de jovens sem acesso à educação, os jovens “nem-nem” e a evasão escolar estão em crescimento nesse cenário.
Voltar às aulas presenciais como era antes da
pandemia não vai ser suficiente para recuperar o aprendizado daqueles que não
conseguiram aprender com as escolas fechadas e ainda avançar. Será necessário
um esforço de todos - União, Estados, Municípios, classe política, veículos de
comunicação, sindicatos, conselhos e fóruns de educação, grêmios estudantis,
empresários, famílias, terceiro setor - para assegurar o direito à aprendizagem
de cada um e avançar.
É isso que propõe o deputado federal Idilvan
Alencar (PDT-CE), membro da Comissão de Educação e da Frente Parlamentar Mista
da Educação, no Projeto de Lei Complementar nº 79/2021, protocolado em maio
deste ano, que cria Plano Emergencial de Enfrentamento aos efeitos da
calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional de Covid-19 no
âmbito da educação – PEE-EDUC.
O PEE-EDUC é um pacto feito por União, Estados e
Municípios em torno de um plano para recuperar a educação, que deve prever,
dentre outras ações para: oferecer ensino em tempo integral para todos
estudantes; zerar a evasão e o abandono escolar; personalizar o aprendizado;
disponibilizar tablets e conexões a todos que precisarem.
“Se nada for feito, as consequências serão
sentidas por todos nas próximas décadas, na forma de estagnação econômica,
pobreza e violência”, pontua Idilvan. “Esse pacto é um mecanismo para nos
mobilizar em torno de um objetivo comum: recuperar a aprendizagem dos nossos
estudantes”, completa.
O Estado do Ceará deu um passo importante com
uma lei enviada pelo Governador Camilo Santana propondo um pacto pela
aprendizagem aos municípios e disponibilizando recursos para apoiá-los no
esforço da recuperação. O PEE-EDUC tem o propósito de fazer isso em todo o
Brasil.
