A população de mais de
43 mil habitantes do município de Santa Quitéria, localizada na Região Norte do
Estado, recebeu, na manhã desta sexta-feira (1º/10), um novo Fórum. A Unidade,
com área construída de 1.562,64 m², proporcionará aos usuários da Justiça
conforto, acessibilidade e serviços mais céleres; além de melhores condições de
trabalho aos magistrados, servidores, advogados e demais operadores do Direito.
A obra teve investimento total de R$ 4.053.577,03, cuja iniciativa faz parte do
planejamento que vem sendo executado pela atual Gestão do Tribunal de Justiça
do Ceará (TJCE), que objetiva dotar as comarcas interioranas com melhor
infraestrutura.
O novo prédio
foi inaugurado pela chefe do Judiciário cearense, desembargadora Maria Nailde
Pinheiro Nogueira, que destacou o sentimento de satisfação em entregar a nova
estrutura para a comunidade quiteriense, mesmo diante das dificuldades impostas
pela pandemia da Covid-19 e pelo recente incêndio que afetou uma parte da sede
do TJCE. “Este momento representa a vitória do bom planejamento e da dedicação
ao trabalho sobre as dificuldades, muitas vezes imprevisíveis, que
eventualmente surgem diante de nós, como a crise sanitária que vivemos e o
recente incêndio na sede do nosso Tribunal de Justiça. Nada disso foi capaz de
nos impedir. Seguimos em frente, unidos e conscientes de nossa missão,
irmanados no mesmo propósito”, disse.
A presidente
do TJCE informou que a elaboração e a execução do projeto de reestruturação do
Fórum de Santa Quitéria foram iniciados na gestão de seu antecessor,
desembargador Washington Araújo, quando ela ocupava a Vice-Presidência. “É
trabalho em equipe, compartilhado, feito com solidariedade e pensado para a
nossa Instituição, sempre observando, cuidadosamente, investimentos e prazos,
para melhorar a prestação de serviços jurisdicionais no Ceará. Trabalho
reconhecido, inclusive, pelo Relatório Justiça em Números 2021, do Conselho
Nacional de Justiça”.
Por fim, a
magistrada enfatizou que a nova instalação predial oferece uma estrutura “digna
de abrigar aquilo que os que fazem o Judiciário cearense têm de melhor, que é o
sentimento de servir e a vontade de ir adiante, sem esquecer jamais os caminhos
percorridos para chegarmos até aqui. Gostaria de encerrar estas breves palavras
lembrando que estrutura física de uma instituição é como um corpo que vazio
nada pode. São necessários espírito e coração para animá-lo. No Judiciário, as
leis e as noções de Justiça são a sua essência; os servidores e magistrados são
o princípio vital que o movimenta. Que possamos, juntos, seguir nessa
caminhada”.
Também presente à
inauguração, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Airton
Albuquerque Filho, destacou que a nova Unidade é “importantíssima não só para
os quiterienses, mas também para a população da Região Norte do Estado. O
Judiciário do Ceará cada vez cresce mais. Estamos com quase 100% dos processos
digitalizados. Isso é a sequência de um bom trabalho das gestões anteriores.
Também a interessante forma de gestão da desembargadora Nailde Nogueira, focada
na humanização, mantendo uma relação de profundidade não só com magistrados e
servidores, mas com a sociedade, o que torna o Judiciário crescente e forte”.
FÓRUM MODERNO E ACESSÍVEL
O novo Fórum
de Santa Quitéria possui instalações modernas, amplas, climatizadas e com
acessibilidade, que contempla elevador, banheiros com barras, portas largas e
piso podotátil (superfície cuja rugosidade pode ser sentida pelos pés). Antes,
o Fórum funcionava, provisoriamente, em instalações do Judiciário, conhecidas
como casas dos magistrados, locais que abrigam os juízes em comarcas do
Interior. Com a reestruturação, a nova Unidade conta com as 1ª e 2ª Varas
Cíveis, além de uma Vara Única Criminal e o Salão do Júri. Também tem salas de
apoio para o trabalho dos profissionais do Ministério Público, Defensoria
Pública e Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE).
Possui,
ainda, em suas dependências, a Unidade de Depoimento Especial, que é uma sala
reservada e acolhedora preparada para a oitiva humanizada de crianças e
adolescentes em situação de violência sofrida, seja ela física, psicológica,
sexual ou institucional, na condição de vítima ou testemunha. Outro espaço é o
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), onde os
litigantes (pessoas com ações na justiça) poderão participar de audiências de
conciliação
O diretor do
Fórum, Juiz Isaac Medeiros, mostrou felicidade em receber o novo prédio. “A
nova unidade proporcionará o conforto da população, fazendo com que
magistrados, promotores, advogados, servidores e defensores tenham vontade de
estar mais tempo na Comarca, assistindo aos usuários da Justiça da melhor
forma. Esse momento traz uma esperança de dias melhores, principalmente com o
retorno dos trabalhos presenciais. É o Judiciário crescendo cada vez mais na
nossa região”.
Para a
servidora Sandra Muniz, que está atuando no Judiciário há mais de 20 anos, as
novas instalações representam a “realização de um sonho de oferecer um trabalho
para a sociedade muito melhor do que já era oferecido. Quem ganha é a
população. Nossos agradecimentos ao Tribunal de Justiça do Ceará”. Também
agradeceram a juíza Maria Luísa Emerenciano, titular da 2ª Vara Cível de Santa
Quitéria e Rafael Ponte, presidente da OAB/Seccional Sobral.
HOMENAGEM
O novo prédio que abriga o Fórum de Santa Quitéria leva o nome da escrivã Maria Eliane Fernandes Gomes, que prestou valorosos serviços à comunidade local. O filho da homenageada, o juiz Maurício Fernandes Gomes, titular da 35ª Vara Cível de Fortaleza, agradeceu o reconhecimento. “Minha eterna gratidão ao Tribunal de Justiça do Ceará, muito bem presidido pela digna e competente desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, ao homenagear a minha mãe com a honraria de cravar o seu nome no Fórum Judiciário. Verdadeiramente, não há como apagar da sua história de vida os relevantíssimos serviços que prestou à Justiça local”.
