quarta-feira, 6 de julho de 2022

TSE SE ARMA PARA ENFRENTAR AMEAÇAS À LEGITIMIDADE DAS ELEIÇÕES 2022


Em meio aos preparativos para aquela que deve ser a eleição radicalmente mais dividida da história desse país, deu que o Tribunal Superior Eleitoral, no vigor de seus 90 anos de existência, foi transformado em alvo para os ataques de um dos contendores do pleito e seus seguidores. A situação só seria menos grave se esse contendor não fosse o próprio presidente da República. Desde que se elegeu presidente em 2018, depois de participar de sete eleições para deputado, todas conduzidas pelo TSE, Jair Bolsonaro tem se empenhado na tentativa de desconstruir o sistema eleitoral brasileiro. 

Seus ataques são dirigidos de modo especial à urna eletrônica de votação, que de forma insuspeita e eficaz vem sendo usada no país desde 1996. Na esteira dos ataques ao sistema de votação, também os ministros da corte eleitoral têm sido vítimas de ofensas e agressões do presidente, em especial o ministro Alexandre de Moraes, que não por coincidência, estará na Presidência da corte à época do pleito. 

Enquanto o circo não pega fogo, o Tribunal segue ocupado em cumprir sua missão constitucional. Para tanto, implementou o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação. Nascido da percepção de influência das mentiras espalhadas nas redes sociais na campanha de 2018, o programa foi criado em agosto de 2019 e instituído de forma permanente dois anos depois, com o intuito de proteger a Justiça Eleitoral, seus integrantes, o sistema eletrônico de votação e o processo eleitoral em sua totalidade. 

A principal faceta do programa do TSE é a que firma acordos de cooperação entre o tribunal e as plataformas digitais. Até o fechamento desta edição do Anuário da Justiça, Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube, Spotify, LinkedIn e Kwai já haviam assinado acordo com o TSE para colaborar com o combate coordenado às fake news.