A respeito de notícias recebidas pelo alerta de desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre suposto documento secreto da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) apontando falhas na apuração das eleições 2018, a Secretaria de Comunicação da Procuradoria-Geral da República (PGR) esclarece que a informação é falsa e foi tratada de forma descontextualizada.
A notícia se refere ao documento público de arquivamento da Notícia de Fato nº 1.00.000.004090-2021-95, em que um cidadão questiona a lisura do pleito de 2018 e sugere a adoção de voto impresso no país. Na manifestação, de 6 de abril de 2021, a Vice-Procuradoria-Geral Eleitoral transcreve trechos de documento do TSE em que se concluiu que “o processo de apuração realizado pela urna eletrônica gera elementos que inviabilizam qualquer fraude a ser realizada nos processos de totalização, realizado sobretudo em banco de dados, e na divulgação de resultados“.
Após apuração e análise dos documentos apresentados, a vice-PGE não identificou irregularidades no caso e determinou o arquivamento.
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O Ministério Público Eleitoral e o TSE atuam em conjunto no combate à desinformação nas eleições brasileiras. Em abril, as duas instituições firmaram um acordo com o objetivo de fomentar a criação de um ambiente saudável e transparente para o debate de propostas e ideias, evitando a disseminação de discurso de ódio e de notícias falsas que possam abalar a confiança social sobre o processo eleitoral e a livre escolha do eleitor. Pelo acordo, as instituições se comprometem a manter canal de comunicação célere e eficiente para o tratamento de casos relacionados a práticas de desinformação.
