Um novo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nesta quarta-feira, 20 de julho. O segundo repasse partilhado entre as prefeituras chega ao montante de R$ 950, 3 milhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Apesar da indicação de crescimento de 31,25% em comparação ao mesmo período do ano passado, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os prefeitos sobre a gestão dos recursos, principalmente diante do cenário de instabilidade.
Normalmente, o segundo decêndio do FPM costuma ser o menor do mês e representa em torno de 20% do valor esperado para o mês inteiro. Quando são considerados os valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 1, 1 bilhão. Já o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, apresenta crescimento de 42,35% até o momento.
Nesse percentual não está sendo considerado o valor do repasse extra de 1% de julho. Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, levando em conta a inflação do período e comparando ao mesmo período do ano anterior, o crescimento chega a 18,43%. A soma dos dois primeiros repasses de julho também indica crescimento e chega a 28,44% levando em conta a inflação do período.
Coeficientes
Do total repassado para todos os Municípios, os de coeficientes 0,6 que representam a maioria dos Entes locais (2.438 ou 43,79%), irão partilhar R$ 232, 5 milhões, ou seja, 19,58% do que será transferido. Vale lembrar que os valores repassados aos Municípios de coeficiente 0,6 são diferentes em cada Estado. A título de exemplo, cidades de 0,6 do Acre receberão neste decêndio o valor bruto de R$ 49, 3 mil, enquanto as de Pernambuco de mesmo coeficiente ficarão com R$ 81 mil sem os descontos.
Plataforma da CNM
Para auxiliar os gestores, a CNM disponibiliza uma plataforma como forma de acompanhar as Transferências Constitucionais. A ferramenta monitora e acompanha os repasses das 12 transferências aos cofres municipais. Nela, o gestor pode ver todos os repasses dos últimos anos, tanto por decêndio quanto por mês.
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