Política é substantivo feminino. Esse é o slogan da campanha lançada nesta segunda-feira (18) pelo Ministério Público Federal (MPF) nas redes sociais. O objetivo é mostrar à população como identificar e combater a violência política de gênero, além de fomentar a participação de mais mulheres na política. Até as eleições, serão publicados semanalmente nos perfis do MPF nas redes sociais conteúdos sobre as as principais regras e políticas afirmativas relacionadas à disputa eleitoral. A campanha também vai esclarecer os principais pontos das leis que tornaram crime a violência política de gênero, além de mostrar à sociedade como denunciar.
A ação é uma iniciativa do Grupo de Trabalho (GT) Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero do Ministério Público Eleitoral e da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República (PGR). O slogan da campanha explora o gênero da palavra política, que é um substantivo feminino, com o objetivo de chamar a atenção do público para a necessidade de um maior equilíbrio de gênero nos partidos e nas esferas de poder.
Hoje, embora as mulheres correspondam a mais da metade do eleitorado brasileiro, elas ocupam apenas 15% das cadeiras na Câmara dos Deputados, o que deixa o Brasil na 143a posição no ranking de 193 países em termos de representatividade feminina no legislativo.
“O objetivo da campanha é fomentar a participação de mais mulheres na política, além de mostrar que a violência afasta mulheres do poder e isso prejudica a democracia”, afirma a coordenadora do GT, Raquel Branquinho. Levantamento realizado pelo Instituto Alziras com a metade das prefeitas eleitas em 2020 revela que 66% já sofreram ataques, ofensas e discurso de ódio nas redes sociais. Além disso, 58% delas foram vítimas de assédio ou violência política pelo fato de serem mulheres.
Com o objetivo de mudar esse quadro, duas leis aprovadas no ano passado (Lei 14.192/2021 e Lei 14.197/2021) tornaram crime a violência política praticada contra mulheres, com penas que variam entre 1 e 6 anos de prisão. Além disso, diversas ações afirmativas na esfera eleitoral – como a obrigação de os partidos apresentarem pelo menos 30% de candidaturas femininas nas eleições proporcionais e garantirem percentual equivalente de recursos públicos às campanhas de mulheres – buscam corrigir a desigualdade de gênero na esfera política.
Desde o ano passado, o GT do Ministério Público Eleitoral tem trabalhado em parceria com diversas instituições para dar visibilidade ao tema e garantir que as representações de casos de violência política de gênero tenham trâmite prioritário na instituição. Nesse sentido, o grupo facilitou o acesso ao canal de denúncia nas páginas dos órgãos do MP Eleitoral e criou um fluxo interno para que as demandas cheguem de forma ágil aos membros com atribuição para apresentar denúncia à Justiça. Desde dezembro, o grupo já encaminhou 14 casos de violência política de gênero a unidades do MP Eleitoral nos estados sugerindo a análise de providências cabíveis na esfera criminal.
