O presidente, em seu discurso, fez um apelo para a população se vacinar e disse que esse é um gesto para as pessoas não morrerem por “falta de responsabilidade”.
Neófito no Legislativo Estadual, o deputado Alcides Fernandes (PL) está apresentando projetos que são verdadeiras cópias de matérias de parlamentares de outros estados. O bolsonarista foi eleito em virtude do apoio que recebeu do filho, o deputado federal André Fernandes (PL).
O deputado cearense modificou apenas o Estado de origem da proposta, retirando o termo “São Paulo” e substituindo por “Ceará”, além de um parágrafo a mais que incluiu em um dos artigos. De resto, a matéria é um verdadeiro “copia e cola” de um tema polêmico, que, inclusive, já gerou embates no Plenário da Assembleia Legislativa do Ceará.
De acordo com o projeto, “considera-se propaganda sobre ideologia de gênero todo conteúdo impresso ou digital, de caráter audiovisual como filmes, músicas, pinturas, murais, folhetos, pôsteres expostos e/ou exibidos dentro do ambiente escolar, tendentes a induzir ou instigar a exposição ou manipulação genital, bem como a experimentação sexual individual ou não, de qualquer tipo, especialmente a relacionada aos transtornos parafílicos”.
Assim como o projeto original, de São Paulo, Fernandes quer afastar dirigentes, coordenadores, professores e demais agentes escolares responsáveis pelas atividades de ordem pedagógica que, segundo ele, “fomentarem, anuírem ou se omitirem diante da propaganda sobre ideologia de gênero no ambiente escolar”.
(Blog do Edson Silva)
Outras duas comissões com nomes praticamente definidos são a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e a CRE (Comissão de Relações Exteriores). Os comandos devem ficar com o PSD e o MDB. A CAE ficará sob a batuta de Vanderlan Cardoso (PSD-GO). Ele foi vice-presidente da comissão em 2021 e 2022.
Já a CRE, comandada pelo Progressistas no último biênio, deverá ficar agora com o MDB. O nome mais forte para presidi-la é o do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que acaba de assumir a liderança da Maioria. Clique aqui e confira a matéria completa do Poder360.
A Secretaria da Receita Federal divulgou, hoje, as regras do Imposto de Renda 2023, ano-base 2022. O prazo de entrega vai de 15 de março até 31 de maio neste ano. É obrigado a declarar IR em 2023:
A rapidez na entrega da declaração é importante para quem busca receber as restituições do IR mais rápido, mas também o formato escolhido e a forma de recebimento.
Neste ano, os lotes serão pagos a partir de 31 de maio Geralmente, os primeiros lotes são compostos por contribuintes com preferência no recebimento dos valores. São eles:
Dependendo do fluxo de caixa do Tesouro Nacional, o primeiro lote de restituições pode contemplar ainda outros contribuintes, além dos contribuintes com preferência no recebimento.
Daí em diante, pelas regras da Receita, recebe primeiro as restituições do IR quem manda mais cedo a declaração, logo no início do prazo – sem erros ou omissões. Em 2023, entretanto, quem apresentar a declaração pré-preenchida, ou receber as restituições via PIX, terá prioridade no recebimento das restituições.
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— Glória a Cristo, palavra eterna do Pai, que é amor!
— O homem não vive somente de pão, mas de toda palavra da boca de Deus. (Mt 4,4b)
— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.
— Glória a vós, Senhor!
Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos:
7“Quando orardes, não useis muitas palavras, como fazem os pagãos. Eles pensam que serão ouvidos por força das muitas palavras.
8Não sejais como eles, pois vosso Pai sabe do que precisais, muito antes que vós o peçais. 9Vós deveis rezar assim: Pai nosso que estás nos céus, santificado seja o teu nome; 10venha o teu Reino; seja feita a tua vontade, assim na terra como nos céus. 11O pão nosso de cada dia dá-nos hoje. 12Perdoa as nossas ofensas, assim como nós perdoamos a quem nos tem ofendido, 13e não nos deixes cair em tentação, mas livra-nos do mal.
14De fato, se vós perdoardes aos homens as faltas que eles cometeram, vosso Pai que está nos céus também vos perdoará. 15Mas, se vós não perdoardes aos homens, vosso Pai também não perdoará as faltas que vós cometestes”.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.
Na decisão, o juiz Wildemberg Ferreira de Sousa, da 1ª Vara Cível da Comarca de Russas, estabeleceu um prazo de 48 horas, a contar da última quinta-feira (23), para que o presidente da Câmara realize a sessão. Em caso de descumprimento da ordem, a multa é de R$ 10 mil ao dia.
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Uma das maiores influências política do nosso Estado, Cid Gomes, garantiu que estará enviando R$ 1,4 milhão para custeio da Saúde de Forquilha. “Em nome de toda população, nosso Muito Obrigado Senador! ”
Os desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos e Francisco Gladyson Pontes foram eleitos com 44 e 42 votos, respectivamente, para as vagas de membro efetivo, categoria desembargador, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).
Ao agradecer os votos recebidos, o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos relembrou a trajetória na Justiça Eleitoral, onde ocupou a suplência por duas gestões e, atualmente, é membro efetivo, ocupando a Vice-Presidência e Corregedoria. Também falou sobre o aumento da produtividade na atual gestão.
“Estou muito feliz de saber que a Corte está reconhecendo o nosso trabalho no TRE-CE. Tínhamos 18 mil processos e hoje o acervo gira em torno de 2 mil. Vamos continuar trabalhando arduamente durante os próximos três meses para dar baixa nesse número de processos”.
“Nosso desejo é fazer um trabalho conjunto, harmonioso, compatível com os anseios não só da Corte eleitoral, como também da tradição do Tribunal de Justiça. É o nosso compromisso”, acrescentou o desembargador Gladyson Pontes, que na atual Administração ocupa vaga de suplente.
Em razão de viagem do desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto, que participa do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil, em São Luiz (MA), o desembargador Raimundo Nonato, no exercício da Presidência, convocou, para esta sexta-feira (24/02), sessão extraordinária da Corte Eleitoral para escolher presidente e vice-presidente do próximo biênio. A posse será em junho.
Ao parabenizar os eleitos, o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, desejou “boa sorte aos futuros gestores” e ainda homenageou os atuais dirigentes do Tribunal Regional Eleitoral que “garantiram eleições justas, seguras, confiáveis, e deram contribuição extraordinária para a manutenção do estado democrático de direito”.
Suplente
O desembargador Emanuel Leite Albuquerque, que está terminando o primeiro mandato de suplência, foi eleito com 41 votos para o segundo biênio. Já o desembargador Benedito Helder Afonso Ibiapina, que concorreu pela primeira vez, recebeu seis votos. Houve ainda o registro de um voto em branco.
Composição da Corte Eleitoral
O TRE-CE é composto por sete membros, sendo dois desembargadores estaduais (presidente e vice-presidente, que acumula as funções de corregedor eleitoral); dois juízes estaduais, escolhidos pelo Tribunal de Justiça; um juiz federal, escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região; e dois juristas (classe de advogados). Tem ainda a atuação de um procurador regional eleitoral.
Atualmente, o presidente é o desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto e o vice-presidente e corregedor é o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos. Eles têm como suplentes os desembargadores Francisco Gladyson Pontes e Emanuel Leite Albuquerque, respectivamente.
A iniciativa foi proposta pelos deputados Renato Roseno (Psol) e Missias Dias (PT). Esta é a terceira vez que a fome é tema de destaque das campanhas da Fraternidade da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Durante a sessão, o presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT), anunciou a criação na Assembleia Legislativa da Comissão de Proteção Social e Enfrentamento à Fome, a ser presidida pela deputada Larissa Gaspar (PT). Outra iniciativa da Casa será a votação de "um projeto de lei que autoriza à Assembleia a adquirir e doar kits de cozinhas comunitárias, de modo a fortalecer as unidades produtoras de refeição, reconhecidas pelo Governo do Estado”, anunciou Evandro Leitão.
Evandro Leitão lembrou ainda que, já no início da atual legislatura, foi aprovado por unanimidade do projeto que instituiu o Programa Ceará Sem Fome, e destacou a doação de toneladas de alimentos pela Alece, durante a pandemia. “O combate à fome é uma pauta que não nos permite repousar fora da urgência. Pois não podemos jamais admitir a cruel espera daqueles irmãos e irmãs cearenses que não têm o que comer”, enfatizou.
Mais desenvolvimento para a Região Norte do estado: o novo aeroporto de Sobral recebeu, nesta segunda-feira (27), seu primeiro voo comercial, integrante da rota regional da Azul Linhas Aéreas. Com certificação para receber voos comerciais homologada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), o Aeroporto Regional de Sobral Luciano de Arruda Coelho passa a contar com frequências da companhia aérea três vezes por semana, fazendo ligação com Fortaleza. O Aeroporto Coronel Virgílio Távora permanece aberto ao tráfego aéreo até que seja concluída a transferência dos voos para o novo terminal.
O prefeito Ivo Gomes complementa: “Ver o novo Aeroporto de Sobral funcionando é motivo de muita alegria para todos nós aqui da cidade”.
Construído pela Secretaria da Infraestrutura (Seinfra) e administrado pela Superintendência de Obras Públicas (SOP), o novo aeroporto está instalado em uma área de 180 hectares e conta com pista de pouso e decolagem com 1,8 km de extensão.
O equipamento também dispõe de pátio de aeronaves, pistas de taxiamento, balizamento noturno e terminal de passageiros, além de de salas de espera, embarque e desembarque, administração, balcões de check-in, controle de voo, além de banheiros, espaço para quiosques, lanchonete, unidade de combate a incêndios e usina fotovoltaica.
A partir de acordo firmado entre o Governo do Ceará e a Azul Linhas Aéreas em agosto de 2022, a empresa opera, desde novembro de 2022, voos entre a Capital e quatro aeroportos regionais estaduais: São Benedito, Iguatu, Crateús e Sobral. Além dessas cidades, a companhia tem frequências envolvendo Jericoacoara, Juazeiro do Norte e Aracati.
Durante cerca de 10 anos, pesquisadores analisaram mais de 300 mil pessoas que consumiam bebidas alcoólicas sem o diabetes tipo 2, que estavam registradas no banco de dados do UK Biobank. Através de um questionário sobre a ingestão de bebidas alcoólicas, pontuando a frequência, quantidade, tipo de bebida e consumo durante as refeições, os pesquisadores ouderam monitorar os hábitos dos pacientes avaliados. Ajustadas as variáveis, eles puderam constatar que, ao longo desse período, foram registrados 8.598 casos da doença.
Em comparação com os participantes que consumiam álcool fora das refeições ou que tinham padrões variados, aqueles que bebiam durante a alimentação tinham maior probabilidade de serem mais velhos e do sexo feminino; ex-fumantes; ter dietas mais saudáveis; com menor IMC (índice de massa corpórea). Essa parcela, ainda, demonstrou que, embora o consumo de álcool durante as refeições mostrasse uma ingestão menor de quantidade da bebida de modo geral, o consumo era mais regular, passando de três vezes semanais, com preferência pelo vinho.
Os pesquisadores puderam observar que, aqueles que tiveram o consumo frequente de bebidas alcoólicas durante as refeições estavam associados a um nível menor de hemoglobina glicada, taxa que mede o nível glicêmico a longo prazo, e taxas melhores de HDL, conhecido como o “colesterol bom”.
“A ciência aponta que grande parte das conexões neurológicas acontecem com crianças de até três anos de idade. Daí, a importância de investir na Primeira Infância. Fazemos parte de um programa internacional que trabalha política para a infância porque assim formaremos pessoas melhores, cidadãos que respeitam as leis, estudantes mais atentos e inteligentes”, apontou Ivo Gomes, prefeito de Sobral.
Para a coordenadora de planejamento Evanice Mesquita, mãe de Alice, 5, o CEI chega em boa hora. “Fico muito feliz por ter um espaço maior e mais amplo para a educação dela. Sem dúvidas, auxilia também na minha rotina de trabalho, pois vou tranquila sabendo que minha filha está em um local com profissionais capacitados para cuidar dela”, ressalta.
Além dos dois novos CEIs, Sobral recebeu o reforço de 80 policiais militares neste domingo. Com o aumento do efetivo, o município conta agora com oito áreas de policiamento, motopatrulhamento e reforço da equipe do Batalhão de Policiamento do Meio Ambiente (BPMA), além de uma patrulha do Comando Tático Rural (Cotar), reforço nas equipes do Comando de Prevenção e Apoio às Comunidades (COPAC) e três equipes do Raio por turno.
A Secretaria da Educação de Sobral está convocando novos aprovados na seleção pública para o cargo de auxiliar de serviços educacionais (edital nº 03/2021). A lotação será realizada, na terça-feira (28/02), às 8h, na Escola José da Matta e Silva, localizada na Avenida Dr. José Arimateia Monte e Silva, 574, Campo dos Velhos, conforme o termo de convocação.
Após a lotação, os candidatos deverão se apresentar à respectiva unidade de ensino na qual foram lotados, munidos de carta de apresentação, expedida pela Coordenadoria de Gestão e Valorização de Pessoas (Cogev/SME), bem como dos documentos dispostos nos anexos II e III deste ato, todos devidamente preenchidos e acompanhados da documentação abaixo relacionada (original e cópia):
31° Termo de Convocação AQUI https://bit.ly/3YUyZR1
Lista de Convocados AQUI https://bit.ly/3EyvEih
Esse processo tem origem em minirreformas políticas aprovadas pelo Congresso em 2015 e 2017 e deve resultar nos próximos anos em uma maior racionalidade partidária, com a extinção de várias siglas de aluguel ou sem representatividade na sociedade.
Em 2015 o país chegou ao número recorde de 35 partidos políticos registrados. Desde então, as mudanças na lei aprovadas pelo Congresso forçaram fusões e incorporações e reduziram esse número para 31. A Justiça Eleitoral analisa mais dois pedidos, o que deve diminuir o número para 29.
Nesta primeira edição, o tema será o Sistema Informatizado de Gestão de Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica-Fundeb (Siscacs). Por meio desse sistema, as secretarias estaduais e municipais de Educação devem cadastrar o respectivo Conselho do Fundeb e, com isso, atualizar as informações, sempre que houver alguma alteração na composição do colegiado. O objetivo é ampliar a transparência e estimular o controle social, tendo em vista que os dados poderão ser acessados por toda a sociedade.
Os encontros serão realizados de forma remota, por meio da plataforma da Rede Nacional de Pesquisa (RNP), das 14h às 16h. O pontapé inicial do FNDE Dialoga se dará no próximo dia 28 de fevereiro, quando as unidades do Centro-Oeste e da Paraíba participarão do evento.
Posteriormente, no dia 2 de março, é a vez da Região Sul. Nos dias 7 e 9 de março, serão atendidos entes federativos da Região Nordeste, divididas em dois blocos. No primeiro bloco, estão os estados do Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte. No segundo bloco, ficarão os estados da Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. No dia 14 de março, a ação abrange os profissionais dos estados da Região Norte e, para finalizar, no dia 16 de março, os gestores e técnicos do Sudeste participarão do evento.
Entre os dias 27 e 30 de março, poderão ser consultadas informações de áreas como Educação, Meio Ambiente e Saneamento, Assistência Social, Consórcios, Saúde, Trânsito e Mobilidade, Cultura, Desenvolvimento Rural, Finanças, Contabilidade, Jurídico, Planejamento Territorial e Habitação, Transferências Voluntárias, Turismo e Defesa Civil.
Para o atendimento, não é necessário agendar horário, basta chegar, escolher o balcão com a área desejada e aguardar a sua vez. Os especialistas das mais diversas áreas estão prontos para sanar as dúvidas trazidas a respeito de como melhorar a gestão local. O espaço fica aberto e disponível para atendimento a partir das 14 horas do dia 27 de março.
Como participar:
Para participar da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios o interessado deve fazer inscrição pelo site oficial do evento. As inscrições são gratuitas para prefeitos de Municípios filiados e com preços promocionais até o dia 28 de fevereiro para os demais gestores também de Municípios filiados.
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— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.
— Glória a vós, Senhor!
Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos: 31“Quando o Filho do Homem vier em sua glória, acompanhado de todos os anjos, então se assentará em seu trono glorioso. 32Todos os povos da terra serão reunidos diante dele, e ele separará uns dos outros, assim como o pastor separa as ovelhas dos cabritos. 33E colocará as ovelhas à sua direita e os cabritos à sua esquerda.
34Então o Rei dirá aos que estiverem à sua direita: ‘Vinde benditos de meu Pai! Recebei como herança o Reino que meu Pai vos preparou desde a criação do mundo! 35Pois eu estava com fome e me destes de comer; eu estava com sede e me destes de beber; eu era estrangeiro e me recebestes em casa; 36eu estava nu e me vestistes; eu estava doente e cuidastes de mim; eu estava na prisão e fostes me visitar’. 37Então os justos lhe perguntarão: ‘Senhor, quando foi que te vimos com fome e te demos de comer? Com sede e te demos de beber? 38Quando foi que te vimos como estrangeiro e te recebemos em casa, e sem roupa e te vestimos? 39Quando foi que te vimos doente ou preso, e fomos te visitar?’ 40Então o Rei lhes responderá: ‘Em verdade eu vos digo, que todas as vezes que fizestes isso a um dos menores de meus irmãos, foi a mim que o fizestes!’
41Depois o Rei dirá aos que estiverem à sua esquerda: ‘Afastai-vos de mim, malditos! Ide para o fogo eterno, preparado para o diabo e para os seus anjos. 42Pois eu estava com fome e não me destes de comer; eu estava com sede e não me destes de beber; 43eu era estrangeiro e não me recebestes em casa; eu estava nu e não me vestistes; eu estava doente e na prisão e não fostes me visitar’. 44E responderão também eles: ‘Senhor, quando foi que te vimos com fome, ou com sede, como estrangeiro, ou nu, doente ou preso, e não te servimos?’ 45Então o Rei lhes responderá: ‘Em verdade eu vos digo, todas as vezes que não fizestes isso a um desses pequeninos, foi a mim que não o fizestes!’
46Portanto, estes irão para o castigo eterno, enquanto os justos irão para a vida eterna”.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.